O Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território de Angola, em coordenação com o Instituto Nacional de Habitação, anunciou o arranque da segunda fase da campanha de comercialização de habitações nas centralidades do país, com um total de 5.000 unidades disponíveis.

De acordo com o comunicado oficial, 90% das habitações serão destinadas ao público em geral, no âmbito do regime estabelecido pelo Decreto Presidencial n.º 278/20 de 26 de Dezembro.

O processo de candidatura decorre exclusivamente online, através de um portal de cadastramento, onde os interessados devem preencher uma ficha de inscrição e anexar cópia do bilhete de identidade, desde que cumpram os requisitos legais definidos.

As habitações disponíveis incluem apartamentos das tipologias T2, T3, T4 e T5, bem como vivendas V3 e V4, incluindo modelos geminados e duplex.

Os imóveis, com cerca de 100 metros quadrados, poderão ser adquiridos em diferentes modalidades, nomeadamente arrendamento, compra em regime de propriedade resolúvel ou pronto pagamento.

As unidades estão distribuídas por várias centralidades em diferentes províncias, com destaque para Kilamba, Zango, Lobito, Baía Farta, Huambo, Lubango, Luena e Cabinda, entre outras localidades.

O processo de seleção dos candidatos será feito por meio de sorteio público, dividido em duas etapas: uma fase inicial de inscrições organizadas por tipo de pagamento e, posteriormente, reuniões com candidatos que preencham os requisitos, culminando com o sorteio e divulgação dos beneficiários.

As autoridades alertam que todas as inscrições devem ser feitas exclusivamente online, sendo inválidas quaisquer tentativas de candidatura em nome de terceiros.

Devido ao contexto atual, os sorteios terão participação presencial limitada, sendo que os candidatos selecionados serão posteriormente notificados via SMS para formalização do processo nos postos de comercialização.

A iniciativa enquadra-se nos esforços do Executivo angolano para ampliar o acesso à habitação condigna e organizada em todo o território nacional.