A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta terça-feira que o antigo governador do Cuando Cubango e de Luanda, general Francisco Higino Lopes Carneiro, passou à condição de arguido por suspeita dos crimes de peculato e burla qualificada, em dois processos-crime que permaneciam em investigação há vários anos.
Em comunicado, a instituição esclarece que Higino Carneiro foi formalmente indiciado nos processos n.ºs 46/19 e 48/20, ambos conduzidos pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
No âmbito do processo 46/19, o Ministério Público sustenta que, enquanto governador do Cuando Cubango [actualmente dividido em dois, no quadro da nova divisão política administrativa], o general terá utilizado fundos públicos para fins particulares, conduta tipificada como crime de peculato.
Já no processo 48/20, a PGR aponta que, durante o período em que dirigiu o governo provincial de Luanda, Higino Carneiro recebeu mais de 60 viaturas de uma empresa privada, as quais foram posteriormente distribuídas a terceiros sem qualquer pagamento, configurando indícios de burla qualificada.
A reabertura e aceleração dos processos surgem num momento de forte ebulição política dentro do MPLA, partido no poder.
Desde que o general Higino Carneiro manifestou publicamente, no ano passado, a intenção de concorrer à presidência do MPLA no Congresso Ordinário de Dezembro de 2026, fontes internas descrevem um ambiente de crescente tensão entre o antigo governante e a actual liderança do partido.
Informações apuradas indicam que os Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE) e os Serviços de Inteligência e Segurança Militar (SISM) terão reforçado a vigilância sobre o general, classificando-o como “persona non grata” e avaliando as suas recentes intervenções públicas como “potencialmente desestabilizadoras” para a estrutura interna do MPLA.
Em Janeiro de 2024, o Imparcial Press revelou em primeira mão que Higino Carneiro estaria a ser alvo de um apertado acompanhamento por parte dos órgãos de inteligência após assumir ambições de disputar a liderança do partido, cenário que reacende agora debates sobre o peso político por detrás do reactivar dos processos judiciais.
Em resposta aos desenvolvimentos judiciais, Higino Carneiro reagiu na sua página do Facebook, afirmando que “nestes processos judiciais, depositamos confiança não como um simples acto de esperança, mas como um compromisso firme com a verdade, com a justiça e com a responsabilidade que nos orienta. Onde existe integridade, existem resultados. Viva Angola!“
