O Tribunal da Comarca da Caála condenou, na sexta-feira, duas cidadãs nacionais a penas de prisão por tentativa de comercialização clandestina de carne bovina proveniente de animais mortos por descarga atmosférica, no município do Huambo.

Na leitura do acórdão, o juiz de direito Pangue Afonso condenou Clementina de Jesus, de 38 anos, a quatro meses de prisão efectiva, enquanto Júlia de Jesus, de 40 anos, foi sentenciada a dois anos de prisão, com pena suspensa.

As arguidas foram ainda condenadas ao pagamento conjunto de 44 mil kwanzas de taxa de justiça. O tribunal declarou igualmente a favor do Estado o produto apreendido, determinando que o Serviço de Investigação Criminal (SIC) proceda à sua incineração no prazo de 12 horas.

Em causa está a tentativa de comercialização de carne de 20 cabeças de gado bovino, parte de um total de 37 animais mortos por descarga eléctrica na comuna da Calima, município do Huambo.

O magistrado esclareceu que o crime de abate clandestino de animais destinados à comercialização é punível com pena de prisão até um ano e multa até 120 dias, por constituir uma violação dos princípios de salvaguarda da saúde pública, da dignidade da pessoa humana e dos direitos do consumidor, conforme estabelece a Constituição da República de Angola.

Na sentença, o juiz encorajou os serviços de fiscalização e de inspecção a reforçarem as acções de combate a este tipo de práticas, com vista à sua erradicação e à protecção da vida humana.

O caso surge na sequência de um incidente ocorrido na madrugada de 2 de Janeiro, quando uma descarga atmosférica matou cerca de 37 cabeças de gado bovino na aldeia de Tchalelua, comuna da Calima, durante uma chuva intensa que se abateu sobre a região do Planalto Central.

Em declarações à imprensa, o criador Timóteo Chimuco explicou que a descarga eléctrica atingiu directamente o curral onde se encontravam os animais, provocando prejuízos significativos para várias famílias da comunidade.

Outro criador afectado, Francisco Cavela, apelou à intervenção da Administração Municipal do Huambo, sublinhando que a perda do gado compromete seriamente o sustento das famílias locais, muitas das quais perderam entre três a quatro animais e não dispõem de meios financeiros para os repor.

O administrador comunal da Calima, Manuel Tomás Jorge, confirmou que o incidente já foi comunicado à Administração Municipal do Huambo e ao Governo Provincial, com vista à definição de medidas que possam mitigar os prejuízos sofridos pelos criadores.

O responsável classificou o sucedido como um acontecimento inédito na comuna da Calima, salientando o seu impacto social e económico.

O episódio insere-se num contexto de recorrentes acidentes provocados por descargas eléctricas na província do Huambo. Dados do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros indicam que, entre 2025 e o início de 2026, dezenas de pessoas morreram vítimas de raios, sobretudo em zonas rurais, além de se registarem perdas significativas de animais e danos em infra-estruturas.

Com a época chuvosa a prolongar-se, em média, de 15 de Agosto a 15 de Maio, a província do Huambo tem sido uma das mais afectadas por fenómenos associados a tempestades, sendo apontada a ausência de sistemas de para-raios como um dos factores que agravam os danos registados nas comunidades rurais.