O presidente do MPLA, João Lourenço, afirmou esta quinta-feira, em Luanda, que as plataformas digitais têm sido utilizadas para a disseminação de notícias falsas, manipulação de informação e ataques à honra de dirigentes e quadros políticos em Angola.

As declarações foram feitas durante a abertura da X reunião do Comité Central do MPLA, onde o líder do partido defendeu a necessidade de reforçar o combate à desinformação nas redes sociais, fenómeno que classificou como um dos principais desafios da mobilização política na actualidade.

Segundo João Lourenço, as plataformas digitais passaram a desempenhar um papel central na vida pública e na disputa política, permitindo maior interacção entre cidadãos e actores políticos, mas também abrindo espaço para a propagação de conteúdos considerados falsos ou manipulados.

O presidente do MPLA considerou que alguns adversários políticos têm recorrido às redes sociais para promover campanhas de desinformação e difamação contra o partido, situação que, afirmou, exige maior vigilância e capacidade de resposta por parte dos militantes e dirigentes da organização.

Durante a intervenção, João Lourenço apelou igualmente aos membros do partido para desmontarem narrativas que, segundo ele, procuram desacreditar os processos eleitorais em Angola, nomeadamente acusações de alegadas fraudes eleitorais.

O líder do MPLA recordou que, nas últimas eleições, circularam nas redes sociais acusações sobre a existência de um alegado “túnel” utilizado para manipulação dos resultados eleitorais, alegação que, de acordo com o presidente do partido, nunca foi comprovada.

O debate sobre a desinformação nas plataformas digitais surge também num momento em que a Assembleia Nacional de Angola aprovou, em Janeiro último, na generalidade, a proposta de lei destinada a combater a disseminação de informações falsas na internet.

A iniciativa legislativa, apresentada pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, recebeu 97 votos favoráveis do MPLA, 74 votos contra da UNITA e três abstenções de outros partidos representados no parlamento.

A proposta de lei, elaborada em Março de 2025, prevê a criminalização da disseminação de informações falsas na internet, estabelecendo penas que podem variar entre um e dez anos de prisão, com o objectivo de travar a propagação de conteúdos considerados falsos nas redes sociais.

De acordo com o documento, a legislação procura equilibrar o combate à desinformação com os princípios consagrados na Constituição da República de Angola, que garante as liberdades de expressão e de informação, respeitando ao mesmo tempo os direitos ao bom nome, à honra, à reputação e à reserva da vida privada e familiar dos cidadãos.

As declarações de João Lourenço surgem também num contexto político marcado pela aproximação do próximo congresso do MPLA, no qual o actual chefe de Estado pretende recandidatar-se à liderança do partido.