João Lourenço ficará na história como o arquitecto do desenvolvimento – Joaquim Jaime
João Lourenço ficará na história como o arquitecto do desenvolvimento - Joaquim Jaime
pobreza

Quando o Presidente João Lourenço proferiu a sua primeira mensagem sobre o Estado da Nação, em Outubro de 2017, o país enfrentava uma das suas horas mais sombrias.

A inflação galopava acima dos 40%, a dívida pública ameaçava sair de controlo, o petróleo – único pilar da economia – tinha colapsado nos mercados internacionais, e a confiança dos investidores estava profundamente abalada.

Nove anos depois, o balanço é inequívoco: Angola é hoje um país mais estável, mais diversificado e mais transparente. E isso não aconteceu por acaso.

A estabilização que devolveu credibilidade a Angola

O indicador mais eloquente do sucesso desta legislatura está na macroeconomia. A inflação, que em 2016 atingia 42%, caiu para 8,16% em Outubro de 2026 – uma das reduções mais impressionantes da região.

O rácio dívida/PIB, que em 2020 ultrapassava os 115%, foi reduzido para 51,2% em 2026, (uma descida de 64,7 pontos percentuais).

Em apenas seis anos, Angola devolveu credibilidade às suas contas públicas e criou um ambiente propício ao investimento.

Este resultado não foi obra do acaso. Foi o produto de uma disciplina fiscal rigorosa, de reformas estruturais corajosas e de uma gestão monetária competente.

O Presidente Lourenço herdou uma economia em queda livre e tem entregue um quadro de estabilidade que beneficia todos os angolanos – das famílias que viram o custo de vida estabilizar, às empresas que passaram a poder planear o futuro com previsibilidade.

A diversificação que deixou de ser promessa

Durante muito tempo, foi prometido diversificar a economia. As promessas não sairam do papel. Hoje, há finalmente sinais concretos de mudança.

O peso da agricultura no PIB subiu, como um dos maiores contribuintes para a produção nacional. É uma conquista sem precedentes.

As exportações não-petrolíferas cresceram 66% entre 2022 e 2025, e as importações de alimentos caíram 595 milhões de dólares. A substituição de importações deixou de ser um slogan – é realidade.

É certo que a produção de crude caiu 9% em 2025, traduzindo a redução natural da capacidade produtiva dos campos mais antigos. Mas o Executivo tem gerido este desafio com realismo, redirecionando o investimento para os sectores que garantirão o futuro.

A aposta na agricultura, na indústria transformadora e nas energias renováveis está a lançar as bases de uma economia mais equilibrada e resiliente.

O combate à corrupção que deixou de ser retórica

Em 2017, o Presidente prometeu combater a corrupção de forma efectiva. Hoje, os números falam por si: a directora nacional para a Prevenção e Combate à Corrupção, Inocência Pinto, informou em dezembro de 2021 que haviam sido abertos 1.495 processos desde 2017 por crimes de corrupção, branqueamento de capitais e infrações conexas envolvendo titulares de cargos públicos, e mais de 5,3 mil milhões de dólares recuperados.

A posição de Angola no Índice de Percepção da Corrupção da Transparency International melhorou de 163º em 2017 para 116º em 2022. Não é perfeito – nenhum país o é -, mas é um progresso inegável.

Mais importante do que os números é a mudança de cultura. Deixou-se de tolerar a corrupção como algo inevitável, passando a tratá-la de facto como um crime.

As instituições – a Procuradoria Geral da República, o Serviço de Investigação Criminal, o Tribunal de Contas – foram reforçadas e capacitadas para cumprir o seu papel. Angola é hoje um país onde quem rouba o erário público sabe que pode ser responsabilizado.

As Autarquias: prudência ou adiamento?

Há uma crítica recorrente ao Executivo: o atraso na implementação das autarquias locais. É um debate legítimo. Mas importa reconhecer que a descentralização é um processo complexo, que exige preparação técnica, institucional e financeira.

Implementar autarquias de forma precipitada, num contexto de crise económica e de fragilidade institucional, seria irresponsável.

A grande maioria dos 13 diplomas que compõem o pacote legislativo autárquico em já foi aprovada pela Assembleia Nacional e publicada em Diário da República, o que demonstra a firme vontade política e o compromisso do Executivo com o processo de descentralização.

O facto de a fundamental Lei da Institucionalização das Autarquias Locais ainda se encontrar em apreciação nas comissões parlamentares, sem data definitiva para a sua conclusão, reflete a postura de prudência e rigor institucional da Assembleia Nacional, que procura assegurar que todas as condições técnicas, financeiras e administrativas estejam devidamente consolidadas antes da implementação real do poder local.

O Executivo tem trabalhado na preparação e na capacitação dos futuros quadros autárquicos. É um processo meticuloso, mas necessário. Mais vale um passo seguro e sustentável do que um salto no escuro que comprometa a estabilidade do país. A democracia local chegará – e chegará para ficar.

O sector social é a prioridade pantida em tempos difíceis

A crise económica e financeira que o país atravessou teve reflexos inevitáveis nos índices sociais. Mas o Executivo nunca abandonou a prioridade ao sector social. O Programa Nacional de Formação de Professores foi iniciado.

A Política Nacional de Assistência Social foi tornada operativa. O Programa Nacional de Urbanismo e Habitação continuou a ser implementado, com particular atenção às famílias de menor poder aquisitivo.

É certo que muito continua por fazer. O deficit de infra-estruturas sanitárias mantém-se, a qualidade do ensino exige melhorias contínuas, e a pobreza continua a impactar uma parte significativa da população.

Mas seria injusto não reconhecer que o Executivo manteve o rumo, mesmo quando as circunstâncias eram adversas, e que lançou as bases para avanços estruturais nos próximos anos.

Um legado de reformas duradouras

Nove anos depois de 2017, o balanço é claro. O Presidente João Lourenço herdou um país em crise e entrega uma economia estabilizada, instituições reforçadas e uma base sólida para o futuro. A agricultura cresceu significativamente.

A inflação caiu para um dígito. A dívida foi reduzida para metade. A corrupção tem sido combatida com determinação. As autarquias, embora ainda não foram implementadas, estão a ser preparadas com a seriedade que um passo tão importante exige.

Há, naturalmente, desafios que mantêm-se. A dependência do petróleo ainda é elevada. A pobreza continua a ser uma realidade dolorosa para muitos angolanos. A democracia local ainda não é uma realidade. Mas o rumo está traçado, e os alicerces estão lançados.

Angola é hoje um país mais estável, mais diversificado e mais transparente do que em 2017. E isso é, inegavelmente, o legado de uma liderança visionária, determinada e corajosa. Há razões para acreditar que Angola está no caminho certo.

É por estas e outras razões que afirmo, com total convicção, que João Lourenço ficará na história como o arquitecto do desenvolvimento.

*Jurista

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