O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, na qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, e ouvindo o Conselho de Segurança Nacional, assinou um conjunto de decretos presidenciais que determinam novas nomeações no Serviço de Investigação Criminal (SIC) do Ministério do Interior.

As decisões integram-se no quadro das reformas e reajustes estruturais em curso no sector da Defesa e Segurança, com o objectivo de reforçar a eficiência operacional, a disciplina institucional e o combate ao crime organizado e transnacional.

De acordo com os decretos, foram nomeados os seguintes oficiais do SIC:

Direcções Nacionais

Foram nomeados para cargos de direcção a nível central do SIC:

• Comissário de investigação criminal José Vunge assume a Direcção de Combate ao Narcotráfico, após ter sido exonerado do cargo de director de Investigação de Acidentes do SIC, para o qual havia sido nomeado através Decreto Presidencial n.º 294/2022, de 28 de Dezembro, substituindo assim o comissário de investigação criminal Rufino Mário Zangui Gunza;

• Comissário de investigação criminal Manuel Frederico Constantino agora é Director de Combate ao Crime Organizado, após ser exonerado do cargo de director de Combate aos Crimes Contra as Pessoas do SIC, para o qual havia sido nomeado através Decreto Presidencial n.º 294/2022, de 28 de Dezembro, em substituição ao comissário de investigação criminal Santos Manuel Pedro Alexandre;

• Comissário de investigação criminal Vidal João Sermão agora é Director de Investigação de Acidentes, após ter sido exonerado do cargo de director de Combate aos Crimes Económicos e Contra a Saúde Pública do SIC, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 203/2020, de 30 de Julho;

• Subcomissário de investigação criminal José de Atanásio Alfredo – Director do Gabinete Jurídico;

• Subcomissário de investigação criminal Francisco António – Chefe do Departamento de Asseguramento e Infra-Estruturas do SIC, em substituição ao comissário de investigação criminal Bernardino Guimarães Nicásio Gomes;

• Subcomissário de investigação criminal José António Quicuambi – Chefe do Departamento de Segurança Institucional.

Directores provinciais

Para as Delegações Provinciais do Ministério do Interior, foram designados:

• Subcomissário de investigação criminal Alberto Mário Goita agora é o novo Director Provincial do SIC de Malanje, em substituição ao subcomissário de investigação criminal Noé da Rosa Manuel Martins;

• Subcomissário de investigação criminal João de Jesus Sousa Neto é o novo Director Provincial do SIC do Zaire, em substituição ao subcomissário de investigação criminal Joaquim Zumba Mungongo;

• Subcomissário de investigação criminal Joaquim Zumba Mungongo assume a Direcção Provincial do SIC de Benguela, após a exoneração do subcomissário de investigação criminal Domingos Sebastião Luís;

• Subcomissário de investigação criminal Neto Manuel Caetano é o novo Director Provincial do SIC do Cunene, substituindo assim o subcomissário de investigação criminal Caca Wamatende, que deixa o cargo para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 204/20, de 30 de Julho;

• Subcomissário de investigação criminal Noé da Rosa Manuel Martins assume a Direcção Provincial do SIC do Bengo, em substituição ao subcomissário de investigação criminal Alberto Mário Goita Coelho;

Directores provinciais adjuntos

No reforço das estruturas de comando em Luanda, foram nomeados:

• Subcomissário de investigação criminal Amaral Lino Francisco Buta é o novo Director Provincial Adjunto do SIC de Luanda, substituindo assim o subcomissário de investigação criminal Neto Manuel Caetano;

• Subcomissário de investigação criminal António da Conceição Simão assume o cargo de Director Provincial Adjunto do SIC de Luanda, deixado pelo subcomissário de investigação criminal João de Jesus Sousa Neto;

Conselheiros do Director-Geral

Foram ainda nomeados para funções de assessoria junto da Direcção-Geral do SIC:

• Subcomissário de investigação criminal Cristiano Francisco – Conselheiro do Director-Geral do SIC;
• Subcomissário de investigação criminal Luísa Maria André da Silva – Conselheira do Director-Geral do SIC.

Estes cargos eram antes ocupados pelos subcomissários de Investigação Criminal António Manuel Bragança, António da Rocha Saldanha e Mateus José Inácio Domingos.

Os decretos presidenciais delegam ao ministro do Interior a competência para conferir posse às individualidades agora nomeadas.