A médica dermatologista Alice Miete Carlos Abel Sicato denuncia alegadas práticas sistemáticas de assédio moral, discriminação político-partidária, bloqueio de carreira profissional e violação continuada de direitos laborais ao longo de 28 anos de vínculo com o Ministério da Saúde (MINSA).

Licenciada em Medicina pela Universidade Agostinho Neto em 1993 e especializada em Dermatologia e Venereologia em 1997, Alice Sicato afirma ter sido alvo, desde o início da sua formação especializada, de um “ciclo persecutório organizado”, que condicionou o seu acesso à formação, progressão na carreira, remuneração e exercício pleno da profissão.

Segundo a denunciante, os problemas começaram em 1998, quando solicitou uma bolsa de estudo para formação no exterior, tendo sido informada de que estaria impedida de prosseguir a especialização por alegada ligação política à UNITA.

A partir desse momento, refere ter sido submetida a humilhações públicas, desqualificação profissional e sucessivos entraves administrativos.

Apesar de ter obtido o título de especialista em Dermatologia em 2007, após dez anos de formação, Alice Sicato sustenta que continuou a enfrentar resistência interna, com bloqueio de promoções, retirada do seu nome do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) em diferentes momentos e longos períodos sem remuneração.

A médica relata ainda que, mesmo após ter sido indicada para funções de coordenação em programas nacionais de controlo da lepra e de doenças tropicais negligenciadas, as suas nomeações não foram formalizadas, os seus projectos terão sido apropriados por terceiros e o seu vínculo laboral foi repetidamente colocado em causa por órgãos centrais do MINSA.

Entre 2012 e 2019, afirma ter continuado a exercer funções, incluindo representação internacional do Ministério, sem auferir salários, situação que está actualmente a ser contestada judicialmente no Tribunal de Relação.

Em 2023, segundo o relato, foi confrontada com a alternativa de uma transferência compulsiva ou a instauração de um processo disciplinar, que acabou por ser posteriormente anulado.

Em Dezembro de 2024, Alice Sicato apresentou uma carta de renúncia ao contrato de trabalho com o MINSA, alegando exaustão física, psicológica e institucional.

Contudo, sustenta que o processo de desvinculação permanece “encalhado” nos serviços de recursos humanos, o que continua a impedir a regularização da sua situação profissional e remuneratória.

Em 2024, a médica concorreu e foi admitida, com distinção, à Universidade Rainha Njinga a Mbande (URNM), em Malanje, onde exerce actualmente funções como docente de Dermatologia, coordenadora de curso e investigadora científica. Ainda assim, afirma que continua sem receber salário, sobrevivendo com apoio logístico da instituição.

Alice Sicato apela à intervenção órgãos de soberania e instituições de defesa dos direitos humanos, solicitando a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades políticas, administrativas e criminais contra os seus algozes.