A República Popular da China acolheu no passado dia 4 a 6 de Setembro, em Beijing, a Cimeira do FOCAC, com vista a fortalecer as relações sino-africanas, que demonstrou ser um mecanismo importante para a cooperação Sul-Sul, ao reunir líderes de 30 países de África e da República Popular da China (RPC) para fortalecer laços, discutir desafios e explorar novas oportunidades de cooperação.

Partindo da premissa de que o discurso do Presidente define o pensamento político estratégico da política externa e lança as linhas orientadoras da sua estratégia política, percebe-se que o discurso do presidente Xi Jinping no FOCAC deixou claro os interesses da China para África, o que se pode depreender é que os chineses sabem, exactamente, o que querem dos africanos, e tem um plano para materialização, diferente dos africanos que não apresentaram nenhuma agenda comum junto do gigante asiático.

Vários pontos podem ser descritos como centrais no discurso de Xi, por exemplo, a manifestação de intenção por parte do Governo em elevar as relações com a maioria dos Estados africanos para o nível de parceria estratégica.

A visão da China é que a modernização e a relação entre o continente berço da humanidade e o gigante asiático não se devem desenvolver simplesmente com base nas normais das organizações internacionais, mas, sim, em função da realidade e necessidade dos Estados, o que, até certo ponto, implica uma mudança da abordagem comercial hodierna.

A tónica dominante do Presidente Xi assentou-se numa visão de um futuro compartilhado com base no respeito, a não imposição de agenda, mas sim, a complementaridade na relação que visa à modernização dos Estados.

É notável a pretensão manifestada no discurso de alteração gradual da cooperação voltada para linhas de financiamento com vista à construções de infra-estruturas e do sector Comercial onde assistimos o surgimentos de várias “Cidades da China” um pouco por toda a África que serve de mecanismo de escoamento dos produtos feitos na China para os mercados africanos, daí que ficou claro, também, que a cooperação deve seguir um novo caminho e englobar outros sectores e/ou dar uma atenção especial para a industrialização, ou seja, deslocação de unidade fabris da China para África, mas, para isso, seria importante os Estados fazerem mudanças estruturais e significativa no ambiente de negócios para que as grandes empresas chinesas possam se instalarem em África.

Outro sector apontado foi o da Agricultura, esta visão do Presidente Xi ajusta ao anterior artigo que escrevi no Jornal de Angola na véspera da Cimeira no qual defendo que:

“Seria fundamental que os líderes africanos fizessem concertações políticas antes do encontro até para partirem com uma base comum na cimeira, e penso que uma linha de financiamento voltada para Agricultura, desde a transferência de tecnologia (máquinas e equipamentos; biotecnologia; sistemas de informação), infra-estrutura (irrigação, estradas, armazenamento e processamento)”.

É notável que os Estados africanos têm estado a aproveitar mal o acordo de taxas alfandegárias zero para 100 por cento dos produtos africanos.

Os Estados africanos deveriam consolidar e melhorar o perfil agrícola e exportar alimentos para a China tendo em atenção que é um país de tamanho continental.

“(…) A China vai alargar voluntária e unilateralmente a abertura de mercado. Decidimos oferecer, a todos os Países Menos Desenvolvidos que têm relações diplomáticas com a China, incluindo 33 países africanos, o tratamento de taxas alfandegárias zero para 100 por cento dos produtos deles. Isso fez da China o primeiro entre os grandes países em desenvolvimento e a primeira das maiores economias do mundo a tomar tal medida, e ajudará a tornar o grande mercado da China em grandes oportunidades para a África. (…)”

A par disto, ficou patente a necessidade de consolidar as áreas de construção de infra-estruturas de conexão, comércio e investimento em função da estratégia chinesa do “Cinturão e Rota” que poderá revolucionar o comércio mundial. E para isso, na mesma ordem de pensamento, só será factível se tiver quadros especializados para esta grande empreitada, por isso que a China se comprometeu em promover a formação de profissionais e criação de emprego que concorrerá para a redução da pobreza.

O Presidente Xi não discorrou a dimensão cultural nas relações com os africanos, daí ter dado ênfase ao intercâmbio cultural, se partirmos da premissa de que a China é um mais com uma civilização milenária e com registos histórico, percebe-se que uma das estratégias da China é a divulgação e promoção dos seus hábitos, costumes e valores, por via da abertura de institutos Confúcio instalado em alguns países que serve de para divulgação da cultura e da língua, não é em vão assistir o forte investimento do governo chinês para que o ensino de mandarim seja gratuito, normalmente as grandes potências usam estes elementos com “soft power” na sua acção, assim como assistimos o forte investimento dos americanos em Hollywood que leva os valores dos norte americanos por via da cinematografia e os franceses o fazem por via da Aliançe Francesa.

A China percebeu que o principal “calcanhar de Aquiles” de África são os conflitos que desgraça o continente que, até certo ponto, põem em causa os interesses chineses no continente “berço da humanidade”.

“(…) A modernização não seria possível sem um ambiente pacífico e estável para o desenvolvimento. A China está disposta a ajudar a África a melhorar a sua capacidade de salvaguardar independentemente a paz e a estabilidade, priorizar a África na implementação da Iniciativa para a Segurança Global (ISG), promover o reforço mútuo do desenvolvimento de alta qualidade e da segurança de alto nível, e trabalhar junto com a África para defender a paz e a estabilidade do mundo. (…)”

Ao longo do discurso, porém apresentados 10 novas acções que definirão o futuro da cooperação China-África, que serão os maiores investimentos dos próximos anos, ligados às questões de: Civilizações; Comércio; cadeia produtiva; conectividade em infraestruturas; cooperação de desenvolvimento; Saúde; Agricultura; bem-estar; intercâmbio entre os povos; desenvolvimento verde e segurança.

Estas acções servirão de bossula chinesa da sua relação com os países africanos nos proximos anos, com isso, os chineses procuram consolidar ainda mais a sua posição em África e afastar ou reduzir ao máximo a presença das outras grandes potências em África.

“(…) para implementar as dez acções de parceria, o Governo chinês fornecerá apoio financeiro de 360 mil milhões de yuan, nos próximos três anos. Isso inclui uma linha de crédito de 210 mil milhões de yuan e 80 mil milhões de yuan de assistência em diferentes formas, e pelo menos 70 mil milhões de yuan de investimento na África por empresas chinesas. (…)”

Agora uma coisa é o discurso e a outra é a sua implementação, a ver vamos a quantas ficaremos depois do FOCAC 2024.

*Professor de Relações Internacionais e mestre em Gestão e Governação Pública, na especialidade de Políticas Públicas