Presidente angolano cancela viagem a Brazzaville devido a tensão diplomática com o Gabão
Presidente angolano cancela viagem a Brazzaville devido a tensão diplomática com o Gabão
Jlo20

O Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, cancelou na sexta-feira, 5 de Julho, uma viagem a Brazzaville, na República do Congo, onde era esperado para participar na primeira Conferência Internacional sobre Florestação e Reflorestação.

Fontes diplomáticas indicam que o cancelamento visou evitar um encontro com o Presidente de transição do Gabão, Brice Clotaire Oligui Nguema, devido à alegada “tensão diplomática” existente entre os dois governos.

O cancelamento foi anunciado de última hora, com as autoridades a informarem que João Lourenço “já não se desloca”, sem fornecerem uma justificação oficial para a mudança de planos. Em vez do Presidente, foi indicado o ministro das Relações Exteriores, Téte António, para chefiar a delegação angolana.

A 1.ª Conferência Internacional sobre Florestação e Reflorestação foi uma iniciativa do Presidente daquele país, Denis Sassou Nguesso, em resposta ao apelo feito na COP 26 em Glasgow para combater o desmatamento na Bacia do Congo, um dos maiores pulmões do mundo e crucial para um ambiente saudável para todos.

João Lourenço, na sua qualidade de defensor da paz e da ordem constitucional na União Africana, não reconhece a legitimidade do seu homólogo no Gabão, que ascendeu ao poder através de um golpe de Estado em 30 de Agosto de 2023, protagonizado por um grupo de alta patente das Forças Armadas do Gabão, sob a alegação de fraude nas eleições gerais que indicavam a vitória do ex-Presidente Ali Bongo, que estava no poder há 14 anos.

A cimeira, que decorreu de 2 a 5 de Julho, contou com a presença de vários líderes africanos, incluindo Brice Clotaire Oligui Nguema, a Presidente da Etiópia, Sahle-Work Zewde, e o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.

A tensão entre Angola e Gabão intensificou-se durante as comemorações do 48.º aniversário da independência de Angola, em Libreville, a 11 de Novembro, quando o embaixador angolano se recusou a exibir o retrato do atual Presidente gabonês ao lado do Presidente João Lourenço, sinalizando o não reconhecimento de Nguema.

A situação agravou-se ainda mais em 13 de dezembro, quando João Lourenço abandonou uma cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), na Guiné Equatorial, devido à presença de Nguema e à decisão de levantar as sanções contra o Gabão.

A deterioração das relações diplomáticas culminou em janeiro deste ano, quando a residência do embaixador angolano Gilberto Veríssimo, que também exerce as funções de presidente da CEEAC com sede em Libreville, foi invadida por homens armados de nacionalidade gabonesa. O Gabão alegou estar a investigar o incidente, mas a tensão persiste.

Nos termos da Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas de 18 de abril de 1961, do Tratado da Comunidade revisto de 18 de dezembro de 2019, da Convenção sobre os Privilégios e Imunidades Diplomáticas da CEEAC de 28 de agosto de 1987 e do Acordo de Sede entre a CEEAC e o Governo da República Gabonesa de 12 de janeiro de 1986, bem como de outros textos jurídicos pertinentes, os funcionários da Comunidade e as residências oficiais e privadas beneficiam de privilégios e imunidades.

Neste contexto, a ausência de João Lourenço em Brazzaville reflete o corte de relações diplomáticas entre Angola e o Gabão. O Presidente angolano tem evitado cimeiras que incluam a presença do líder gabonês, considerando a sua ascensão ao poder como ilegítima e contrária aos princípios democráticos.

com/Club-K

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