Estão cada vez mais claro os sinais de um certo distanciamento entre o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, e o juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, devido à crise que se instalou no sistema judicial em Angola.
O Chefe de Estado, segundo as informações em posse do Imparcial Press, voltou a declinar mais uma vez o convite de Joel Leonardo para inaugurar hoje, quarta-feira, 28, o novo edifício do Tribunal de Comarca de Viana, em Luanda, no âmbito da abertura do ano judicial 2024.
Para o efeito, João Lourenço optou por orientar a 2.ª Sessão do Conselho de Ministros, indicando na última hora o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, para o representar, evitando assim de cruzar com o famigerado juiz presidente do Tribunal Supremo, que está a ser investigado pela Procuradoria Geral da República pelos crimes de corrupção e associação criminosa.
Curiosamente, ainda ontem os órgãos de comunicação social estatais noticiaram, citando fontes oficiais, que o novo edifício do Tribunal de Comarca de Viana seria seguramente inaugurado pelo Chefe do Estado.
O Imparcial Press sabe que a alteração do programa, na última hora, deveu-se ao facto de João Lourenço já não se sentir politicamente confortável de fazer parte das actividades organizadas pelo Tribunal Supremo, após várias denúncias de corrupção contra o juiz presidente Joel Leonardo.
Nos últimos tempos, a capa de corrupção – instalado pelo Governo do MPLA – tem assombrado o poder judicial, colocando assim em xeque a credibilidade do combate deste mal que colocou Angola na lista dos países mais corruptos do mundo.
Em Fevereiro do ano transacto, o Presidente da República anunciou ter declinado o convite formulado pelo juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, para presidir a sessão solene de abertura do Ano Judicial/2023, que estava prevista para o dia 01 de Março, devido “algumas suspeitas que pairam sobre o Tribunal Supremo”.
João Lourenço fez saber, na altura, que está igualmente o Ministério Público a trabalhar no apuramento da verdade dos factos. “Aguardemos com serenidade o andamento do trabalho em curso que está sendo realizado pela Procuradoria-Geral da República”, afirmou.
Fontes consultadas pelo Imparcial Press acreditam piamente que a abertura do ano judicial 2024, cujo acto solene que acontece no dia 01 de Março, em Luanda, sob o lema “Pela concretização da autonomia financeira e modernização da actividade jurisdicional”, estará marcada mais uma vez com a ausência do Presidente da República.
De salientar que a nova sede do Tribunal da Comarca de Viana foi inaugurada hoje, em cerimónia presidida pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, e enquadrada na abertura do ano judicial 2024.
Trata-se de um edifício com seis pisos, incluindo uma cave, com capacidade para 50 viaturas e área administrativa com salas de apoio aos juízes, procuradores, advogados, utentes, assim como salas de reuniões, auditório, lavabos e uma cela.
Ao apresentar a infra-estrutura, o juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, disse tratar-se de um dos mais modernos tribunais construídos no país desde a conquista da Independência Nacional, em 1975.
De acordo com Joel Leonardo, numa primeira fase trabalharão no tribunal 23 juízes de direito e 90 funcionários judiciais, estando previsto o aumento destes números para assegurar uma justiça mais célere e festejada pelo povo.
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