Qualificações baseadas em competências – Ismael Vunda
Qualificações baseadas em competências - Ismael Vunda
Ismael Vunda

O actual quadro de prioridades em matéria de elevação das qualificações escolares e profissionais da população jovem e adulta angolana, enquadradas pela iniciativa do estabelecimento do Sistema Nacional de Qualificações de Angola, implica a definição de medidas e a criação de instrumentos que favorecem o cumprimento de três objectivos primordiais que são:

Elevar as qualificações escolares e profissionais dos angolanos, apostando na generalização do nível secundário, aumentar e facilitar o acesso à formação por parte dos activos, em particular dos desempregados, melhorar a relevância da formação e elevar os padrões de exigência na oferta e na procura de educação e formação.

“Os programas de ensino técnico e formação profissional devem responder as demandas dos sectores económicos, ou seja, devem ser desenhados em torno das competências requeridas nos postos de trabalho, em oposição à formação tradicional que é oferecida unilateralmente pelas entidades formadoras e organizadas academicamente em torno dos conceitos das disciplinas científicas.”

Uma das linhas de orientação consiste no desenho das qualificações com base em competências, ou seja, mais centralizadas nos resultados das aprendizagens. Na realidade, esta metodologia de elaboração de qualificações visa construir padrões para a construção e desenvolvimento de um sistema de qualificações mais transparente, mais legível para as empresas.

Portanto, as qualificações são frutos de trabalhos de várias equipas multissectoriais, representativas tanto do sector produtivo e empresarial como da educação e formação profissional, cujos processos de elaboração são estabelecidos, primeiramente, pela identificação das competências profissionais exigidas no mercado, por meio de procedimentos de cooperação e consultas aos diferentes sectores produtivos e parceiros sociais, e posteriormente pela definição e validação dos módulos de formação necessários.

A metodologia baseada em competências é constituída por três grandes fases: (1) Identificação e antecipação das qualificações através de estudos dos sectores, (2) construção dos referenciais de Competência (perfil profissional) e (3) a construção dos referenciais de Formação (programa formativo) da qualificação.

A 1.ª fase tem como objectivo identificar as competências e as qualificações necessárias para a competitividade e a modernização da economia e que respondam aos desafios da aprendizagem ao longo da vida.

Com a elaboração do estudo sectorial pretende-se delimitar e caracterizar os sectores produtivos, identificar as principais tendências de evolução recentes e futuras do sector e os seus impactos no emprego, no trabalho e nas qualificações, assim como identificar as profissões relevantes do sector, qualificações e competências que serão necessárias para dar resposta ao desenvolvimento do sector.

A 2.ª e a 3.ª fases têm por objectivo construir os referenciais de qualificação, nomeadamente os referenciais de competências e de formação associados a cada qualificação.

O mérito do Sistema de Qualificações está essencialmente em permitir que essa integração aconteça, quando consegue congregar esforços de diversos actores do Sector da Educação, Formação e Emprego, com a finalidade de melhorar a estrutura e o desenvolvimento do sistema da educação e formação, a nível nacional, tanto em termos de qualidade como de produtividade, nos domínios da preparação e qualificação dos recursos humanos para o emprego, na melhoria da qualidade do ensino, bem como na relevância do ensino técnico e da formação profissional.

Portanto, Angola não esteve alheia à necessidade de se adaptar a este novo paradigma, tendo criado e implementado o Sistema Nacional de Qualificações, com vista a promover a integração dos sistemas da Educação, Formação e Emprego, propiciando a uniformização e adequação de ofertas de formação técnico-profissional às reais necessidades do mercado de trabalho, através da instituição do Catálogo Nacional de Qualificações.

Os programas de formação abrangidos neste Catálogo são elaborados com base em padrões de competências e estruturados de forma Modular, de modo a responder as necessidades individuais, sociais e económicas do país.

O Catálogo de Angola, à semelhança do que se verifica noutros países que desenvolveram mecanismos idênticos, visa o estabelecimento de um quadro único e transparente de suporte à produção dos cursos considerados relevantes, seja na óptica do mercado de trabalho ou no âmbito de uma formação inicial, seja na perspectiva da formação ao longo da vida, assumindo-se, neste contexto, como verdadeiramente estratégico na concretização dos desígnios do PDN 2022-2027, Plano de Desenvolvimento do Capital Humano (2023-2037) e, em particular, aos programas relacionados com o Ensino Técnico e a Formação Profissional.

*Docente Universitário e Mestre em Economia

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