O Fórum dos Editores da África Austral (SAEF, em inglês) manifestou, quarta-feira, 20 de Novembro, uma profunda preocupação face à intensificação dos ataques à liberdade de imprensa em Moçambique. Durante a crise pós-eleitoral no país, jornalistas têm sido alvo de repressão estatal, que inclui intimidação, detenções arbitrárias, agressões físicas e confisco de equipamentos.

Num contexto de crescente tensão política, o SAEF apontou – segundo a nota enviada à redacção do Imparcial Press – para um padrão de violações sistemáticas à liberdade de imprensa, com jornalistas locais e estrangeiros a enfrentarem riscos consideráveis enquanto cumprem o seu dever de informar o público.

Entre os episódios mais graves, destacam-se:

• A detenção dos jornalistas sul-africanos Bongani Siziba e Sbonelo Mkhasibe, do News Central, juntamente com o moçambicano Charles Mangwiro, que foram intimidados e privados de acesso a medicamentos, numa violação flagrante dos seus direitos humanos.

• O ataque aos repórteres César Rafael e Valdimiro Amisse, perseguidos por agentes de segurança enquanto cobriam um protesto pacífico.

• A agressão ao chefe do gabinete da agência Lusa em Moçambique, Paulo Julião, ferido por balas de borracha disparadas pela polícia.

• A brutal detenção de Nuno Alberto, jornalista de uma rádio comunitária, e os ferimentos graves sofridos pelo operador de câmara da TV Glória, Bruno Marrengula, em ações policiais.

• A deportação dos jornalistas portugueses Alfredo Leite e Marc Silva, cujos passaportes foram confiscados pelas autoridades.

A par disso, houve registo de confisco de telemóveis de jornalistas locais, como Nhampulo, Jaime Joaquim e Nunes Rafael, enquanto cobriam protestos.

A repressão estendeu-se ainda ao controlo da internet por parte do governo, restringindo a liberdade de expressão e dificultando a cobertura independente dos acontecimentos.

O Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) documentou numerosos casos de abusos contra jornalistas, incluindo agressões e expulsão de correspondentes estrangeiros.

O SAEF condenou veementemente os ataques e apelou à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e à União Africana (UA) para pressionarem as autoridades moçambicanas a cessarem as acções repressivas e responsabilizarem os autores destas violações.

A declaração do SAEF surge pouco depois da comemoração do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade contra Jornalistas, na sede da UA em Adis Abeba.

Na ocasião, foram discutidos mecanismos de segurança para jornalistas e propostas para a criação de um tribunal especial da UA ou da ONU para investigar crimes contra a imprensa em África.

O Fórum alertou para a urgência de libertar os jornalistas detidos, retirar as acusações contra profissionais da comunicação e implementar medidas concretas para garantir a liberdade de imprensa em Moçambique.

“Moçambique está em chamas”, sublinhou o SAEF, exigindo uma resposta imediata da comunidade internacional para proteger os direitos dos jornalistas e assegurar que a imprensa continue a desempenhar o seu papel essencial na sociedade.