Governo anuncia lançamento do Fundo Nacional de Emprego em Agosto
Governo anuncia lançamento do Fundo Nacional de Emprego em Agosto
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O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, revelou esta quarta-feira, 10, em Luanda, que o Fundo Nacional de Emprego de Angola (FUNEA) será lançado oficialmente no dia 06 de Agosto do corrente ano.

Após o lançamento, o FUNEA vai implementar, em 2025, o subsídio de aprendizagem nos centros de formação profissional num valor de 50 mil kwanzas, segundo Pedro Filipe. Pedro Felipe fez saber que, até o final de 2027, o Executivo prevê ainda financiar mais de 130 mil estágios profissionais.

Conforme a fonte, que intervinha na nona sessão temática denominada “Briefing MAPTSS”, este subsídio, a ser disponibilizado através do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), visa desmotivar a desistência dos formandos, porque muitos acreditam que na hora da formação estão a perder “dinheiro”.

Com relação aos centros privados, Pedro Filipe explicou que serão enquadrados para a remuneração nos anos subsequentes. Explicou que a inserção do subsídio de aprendizagem é um modelo que se aplica em quase todo o mundo e, recentemente, a nível da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi adoptada uma recomendação a orientar os Estados no sentido de encontrarem estratégias para a retenção dos quadros.

Aprovado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros em Abril de 2023, o FUNEA é um instrumento que visa garantir os recursos financeiros necessários à promoção de iniciativas públicas e privadas que permitam a inserção de recém-formados e desempregados no mercado de trabalho.

O FUNEA propõe-se contribuir para a promoção do emprego, através da mitigação das distorções do mercado de trabalho, da concessão de incentivos a fundo perdido aos jovens que frequentam cursos ou acções formativas profissionais, financiamento de projectos de entidades do Sistema Nacional de Formação Profissional e do Ensino Técnico Profissional, e da promoção de financiamentos reembolsáveis às micro e pequenas empresas.

Segundo o dirigente, que falava na 9.ª edição do “Briefing MAPTSS”, no acto de lançamento serão apresentadas todas as iniciativas a serem financiadas pela Agenda Nacional do Emprego.

A Agenda Nacional para o Emprego começou a ser implementada, oficialmente, com a sua aprovação em Decreto Presidencial n.° 226/23, de 5 de Dezembro, como resultado da necessidade de se estabelecer linhas orientadoras para a actuação dos diferentes actores públicos e privados no domínio do fomento ao emprego, com o objectivo de reduzir a taxa de desemprego na economia.

Por sua vez, o FUNEA poderá financiar acções de qualificação profissional, inscritos no Catálogo, programas de formação modular para trabalhadores como forma de estímulo à elevação dos seus índices de competência e aumento da competitividade das empresas, bem como beneficiar jovens, dos quais 40 porcento devem pertencer aos grupos sociais mais vulneráveis e pelo menos 50 porcento dos formandos beneficiados devem ser mulheres.

Com o objectivo principal de garantir a diversificação da oferta formativa e de promover a implementação de qualificações profissionais em linha com aquilo que é o perfil de especialização de cada sector produtivo, identificadas como prioritárias as qualificações distribuídas no Catálogo.

O FUNEA poderá constituir-se como ferramenta de melhoria da imagem da formação profissional e impulsionar a sua relevância, em virtude do financiamento das políticas e iniciativas de empregabilidade e formação profissional, contribuindo para a valorização do capital humano, qualificação dos jovens nos sectores considerados estratégicos.

Trata-se de sectores capazes de transformar Angola num país moderno e competitivo, tendo em vista a promoção constante de oportunidades de qualificação das pessoas inseridas no mercado de trabalho, através de programas de formação ajustados às reais necessidades do mercado de trabalho e garantindo a todos os angolanos, em especial aos jovens, o acesso a uma formação profissional de qualidade, e maiores oportunidades de integração no mercado de trabalho.

“O Estado pretende concentrar os recursos financeiros nas várias iniciativas de empregabilidade espalhadas pelo país, permitindo que as mesmas sejam mais bem estruturadas e implementadas, evitando a repetição de projectos pelos mesmos organismos estatais ou privados e nas mesmas localidades”, disse.

Pedro Felipe explicou que a maioria dos projectos financiados pelo Fundo vai ser direccionada aos jovens. “O diploma será implementado de forma rápida para acudir às necessidades dos jovens, que constituem a maior franja de desempregados na sociedade”, frisou.

Destacou que haverá rigorosidade na atribuição dos recursos financeiros, pois antes do dinheiro ser concedido, os projectos passarão pelo crivo de uma equipa de peritos para melhor avaliação.

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