O Tribunal da Comarca de Luanda (TCL) condenou, esta sexta-feira, 48 cidadãos chineses e dois vietnamitas a penas que variam entre um e quatro anos de prisão efectiva, seguidas de expulsão do território nacional, por envolvimento numa rede criminosa dedicada à exploração ilícita de jogos online.

O único cidadão angolano implicado no processo foi absolvido de todas as acusações e colocado em liberdade, por não se terem provado os factos que lhe eram imputados.

Segundo a sentença, os 50 arguidos foram considerados culpados dos crimes de exploração ilícita de jogos, associação criminosa, jogos fraudulentos, branqueamento de capitais e retenção indevida de moeda estrangeira.

Em relação à acusação de pornografia infantil, o tribunal considerou inexistirem provas suficientes, tendo decidido absolver todos os réus desse ilícito.

Dos condenados, 34 cidadãos receberam penas de quatro anos de prisão efectiva, enquanto os restantes 16 foram punidos com penas entre um e três anos.

Para além das penas privativas de liberdade, os arguidos foram condenados ao pagamento de 320 mil kwanzas a título de taxa de justiça e de um milhão de kwanzas de indemnização ao Estado.

O tribunal determinou ainda a perda a favor do Estado de todos os bens apreendidos, incluindo equipamentos informáticos, geradores e uma quantia de 40 milhões de kwanzas, considerados produto das actividades ilícitas.

Rede transnacional

De acordo com o Ministério Público, os condenados operavam a partir de uma unidade hoteleira em Talatona, arrendada por 20 milhões de kwanzas por um período de um ano, onde mantinham uma estrutura organizada para gerir plataformas ilegais de jogos online.

A investigação revelou que o grupo recrutava cidadãos nacionais e estrangeiros, incluindo jovens provenientes da China, Brasil e Europa, para trabalharem na operação criminosa.

Parte das actividades consistia no uso de influenciadores digitais para atrair utilizadores e promover a participação nos jogos fraudulentos, gerando receitas milionárias fora do controlo das autoridades fiscais angolanas.

As autoridades indicam ainda que os arguidos mantêm ligações com outros membros da rede que permanecem foragidos ou ainda não identificados em território nacional.