Trabalhadores do Cofre de Previdência dos Funcionários Públicos de Angola (CPFPA) acusam a Comissão de Gestão da instituição, coordenada por Domingos Kitocolo, de irregularidades financeiras que terão provocado um prejuízo estimado em 53,2 milhões de kwanzas, entre atribuição de valores aos próprios gestores e aquisição de viaturas.
Segundo os funcionários, terão sido processadas folhas de salário paralelas, sem conhecimento do Departamento de Recursos Humanos e à margem dos procedimentos internos da instituição.
Uma das situações apontadas remonta a Dezembro de 2024, quando, de acordo com os trabalhadores, foi suspenso o direito dos funcionários ao adiantamento de dois salários-base, sob o argumento de contenção financeira.
Apesar da medida, membros da Comissão de Gestão terão atribuído a si próprios um montante global de 13 milhões de kwanzas, sem registo na contabilidade ou evidência de descontos nos respectivos honorários.
Ao Imparcial Press, os trabalhadores alegam ainda que, em 2022, foram utilizados 40,2 milhões de kwanzas na aquisição de três viaturas – Suzuki, Hyundai Creta e Ford Figo – que, segundo afirmam, terão sido destinadas ao uso pessoal dos gestores.
A despesa, acrescentam, não estaria devidamente fundamentada nem acompanhada de documentação contabilística suficiente, alegando ainda desconhecerem o registo dos veículos em nome do CPFPA.
Os dois valores perfazem, segundo os funcionários, um prejuízo de 53,2 milhões de kwanzas, montante cuja existência e eventual natureza ilícita deverá, contudo, ser confirmada por uma auditoria ou investigação competente.
Os trabalhadores acusam igualmente os responsáveis de absentismo, alegando que alguns gestores comparecem nas instalações do Cofre apenas uma ou duas vezes por mês, enquanto as viaturas e motoristas da instituição seriam utilizados em actividades particulares.
A situação, segundo os funcionários, terá contribuído para dificuldades financeiras e operacionais, com a instituição a enfrentar alegadamente falta de consumíveis de escritório e produtos de higiene.
Os trabalhadores afirmam ainda que os investimentos relacionados com a legalização e conservação do património imobiliário do CPFPA se encontram paralisados.
Perante o quadro descrito, o colectivo reclama a realização de uma auditoria integral e fiscalização urgente à gestão da instituição, incluindo aos processos de pagamento de cabazes, serviços contabilísticos, movimentos bancários, aplicação das verbas e juros gerados pelo património financeiro do Cofre.
Além da vertente financeira, os funcionários reclamam a reposição de benefícios laborais anteriormente atribuídos e a aplicação dos suplementos salariais em vigor no Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).
Defendem que a situação deve ser analisada à luz do princípio de igualdade remuneratória e pedem à tutela que intervenha para esclarecer as condições de gestão da instituição.
O CPFPA encontra-se sob tutela directa do MAPTSS, dirigido por Teresa Rodrigues Dias. A Comissão de Gestão foi nomeada em Abril de 2021 e é integrada por Domingos Kitocolo, coordenador, Maurício Bento, economista, e Danilson Penelas, jurista.
