Os trabalhadores da Prezioso Angola, empresa prestadora de serviços petrolíferos, ameaçam cruzar os braços por tempo indeterminado a partir desta terça-feira, 28 de Maio, pois acusam a empresa de não cumprir o acordo feito em Fevereiro no levantamento da greve, aponta a carta do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Petrolífera e Afins Cabinda (SPITAC).
“Apesar de assim ter sido recomendado e solicitado, com a presença de que a via do diálogo fosse efectivamente produtiva, a empresa tem mantido uma posição de total indiferença e uma obstinada atitude de decisão unilateral, com absoluto desprezo pelos direitos dos trabalhadores, que persiste em ofender, e de verdadeiro obstáculo ao entendimento e ao regular relacionamento entre as partes”, lê-se no documento a que o Novo Jornal teve acesso.
O secretário-geral do SPITAC, André Capita, justificou a intenção de os trabalhadores voltarem a “cruzar os braços” pelo facto de a empresa Prezioso não atender aos pontos do caderno reivindicativo apresentado, tendo exposto que os mais fracturantes são “o pagamento dos salários dos trabalhadores com base na taxa de câmbio do Banco Nacional de Angola (BNA), a integração no quadro pessoal da Prezioso, com contrato por tempo indeterminado, dos trabalhadores que foram contratados através das empresas de emprego temporário, e o pagamento, com os respectivos retroactivos, do excesso de horas calculados”.
De acordo com André Capita, o pagamento do salário está “desajustado da realidade”, sendo que os trabalhadores estão a receber ordenados estabelecidos na base do câmbio de 1 dólar por 100 kwanzas, ficando “muito abaixo do que é a realidade actual, em que os valores oscilam entre os 800 e os 900 kwanzas por dólar. Ao câmbio actual, prossegue o secretário-geral do STIPAC, isto permitiria uma remuneração de 800 a 900 mil kwanzas aos trabalhadores, contrastando com os 200 mil que são pagos actualmente.
Na comunicação da greve enviada à empresa Prezioso, datada de dia 24 de Maio de 2024, o sindicato esclarece que a greve tem abrangência geral, estando prevista a paralisação de todos serviços e categorias profissionais da empresa.
Por outro lado, o NJ teve acesso ao documento em que o STIPAC denuncia ao Serviço de Migração Estrangeiro (SME), com cópias para outras entidades, entre as quais o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) e o Ministério dos Recursos Minerais Petróleo e Gás (MIREMPET), da diligência feita pela Prezioso para recrutamento de mão-de-obra estrangeira para substituição dos trabalhadores que aderirem à greve marcada para terça-feira, 28 de Maio.
in Novo Jornal
