A Procuradoria-Geral da República (PGR) na província do Bié tem em curso 30 processos-crime por alegado peculato envolvendo gestores públicos, actualmente em fase de instrução preparatória, informou esta semana o chefe da Secretaria da instituição, Carlos Cassinda.

A informação foi avançada durante a I Sessão Ordinária da Comissão Provincial de Coordenação Judiciária, realizada na cidade do Cuito, encontro que serviu para avaliar o desempenho dos órgãos de justiça da província no primeiro trimestre do ano.

Segundo Carlos Cassinda, além dos 30 processos em instrução, foi igualmente concluído um caso da mesma natureza, já remetido ao tribunal competente, encontrando-se agora na fase que antecede o julgamento dos arguidos.

No mesmo período, a PGR instaurou mais de uma centena de processos relacionados com crimes de vandalização de bens públicos, bem como 67 processos ligados à violência doméstica.

De forma global, os serviços da Procuradoria na província do Bié registaram a instrução de mais de 1.700 processos de diferentes naturezas durante o período em análise.

A sessão analisou igualmente o movimento processual da Província Judiciária do Bié, que integra os Tribunais de Comarca do Cuito, Andulo e Camacupa, bem como as salas de competência genérica do Chinguar e Chitembo.

De acordo com o secretário da Comissão Provincial de Coordenação Judiciária, Pompéu Chilonda, o sistema judicial local registou a tramitação de 4.493 processos nas áreas criminal, cível, laboral, de família e de justiça juvenil.

Durante o encontro, os participantes avaliaram ainda a situação da criminalidade na província, o cumprimento das recomendações da última reunião ordinária e o movimento processual dos órgãos de justiça do fórum militar, incluindo o Tribunal Militar, a Procuradoria Militar e a Polícia Judiciária Militar.

Ao encerrar os trabalhos, o coordenador da Comissão Provincial de Coordenação Judiciária do Bié, Eduardo Firmino Catumbela, apelou aos magistrados e demais operadores da justiça para imprimirem maior dinamismo na tramitação dos processos, de forma a garantir uma resposta mais célere às demandas judiciais da população.

A Comissão Provincial de Coordenação Judiciária é o órgão responsável pelo acompanhamento e avaliação do funcionamento dos serviços de justiça, competindo-lhe propor medidas de melhoria do sistema judiciário, bem como recomendar inspecções e sindicâncias extraordinárias aos tribunais e demais instituições do sector.