O Presidente da República e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, com base na Constituição da República, das leis específicas e depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional, assinou um conjunto de decretos a promover, exonerar e nomear, Oficiais Generais, Almirantes, Superiores e licenciados do serviço militar activo à reforma por limite de idade.

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.o 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março – Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

1) Tenente-General (NIP 50772695) Amílcar David Etossi Eugénio, do cargo de Comandante da Região Mili tar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presi dencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;

2) Tenente-General (NIP 10024892) António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro, do cargo de Procu rador Geral-Adjunto da República para a Esfera Militar, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 78/20, de 20 de Março;

3) Tenente-General (NIP 42132593) António José Neto, do cargo de Comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;

4) Tenente-General (NIP 42351693) Dinis Segunda Lucama, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;

5) Tenente-General (NIP 10322192) Eugénio Carlos Bambi, do cargo de Chefe da Direcção de Aviação do Estado Maior da Força Aérea Nacional Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Pre sidencial n.º 33/07, de 4 de Maio;

6) Tenente-General (NIP 40521693) Ivo Manuel Mendes Jardim, do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 106/24, de 26 de Abril;

7) Tenente-General (NIP 10319292) João de Oliveira Borges, do cargo de Comandante da Academia da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;

8) Vice-Almirante (NIP 30045292) Eugénio Carlos André Tomás, do cargo de Comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Pre sidencial n.º 106/24, de 26 de Abril;

9) Brigadeiro (NIP 40309092) Abílio Nachingue Paquissi, do cargo de Director-Adjunto do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Ango lanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 354/19, de 2 de Dezembro;

10) Brigadeiro (NIP 62401199) Ambró sio Xavier Marcelino, do cargo de Comandante da 21ª Brigada de Infan taria da 5ª Divisão de Infantaria Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presi dencial n.º 29/21, de 26 de Janeiro;

11) Brigadeiro (NIP 100905108) André Francisco Sitileni, do cargo de Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;

12) Brigadeiro (NIP 40481793) André Manuel Lumueno,do cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Pre sidencial n.º 153/15, de 6 de Julho;

13) Brigadeiro (NIP 42468893) Antó nio de Jesus Rodrigues, do cargo de Comandante da Brigada de Arti lharia de Campanha do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;

14) Brigadeiro (NIP 40419792)Antó nio Samuel Chipinga, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;

15) Brigadeiro (NIP 10326392) Carlos Manuel de Oliveira, do cargo de 2º Comandante da Academia Militar da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio;

16) Brigadeiro (NIP 40006892) Cristóvão João Lourenço, do cargo de Chefe da Direcção de Gestão de Contratos da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;

17) Brigadeiro (NIP 42635293) Evaristo Domingos Meti, do cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti Aérea do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;

18) Brigadeiro (NIP 10033492) Francisco José Carmelino dos Santos, do cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;

19) Brigadeiro (NIP 42631193) Francisco Ndala Cativa, do cargo de Chefe da Direcção de Operações do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;

20) Brigadeiro (NIP 10014292) Horácio António Neto, do cargo de Director-Adjunto para Autoridade Aeronáutica da Direcção Nacional da Autoridade Aeronáutica e Marítima do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 05 de Janeiro;

21) Brigadeiro (NIP 42403993) Jacinto Dumbo Graciano, do cargo de 2º Comandante da Academia Militar do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho;

22) Brigadeiro (NIP 42090793) João Paulo Suzana, do cargo de Chefe da Direcção Operativa da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 302/17, de 17 de Novembro;

23) Brigadeiro (NIP 42616593) Lucas Francisco Ndjongo, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 106/24, de 26 de Abril;

24) Brigadeiro (NIP 40532792) Manuel Jorge da Conceição, do cargo de Inspector Superior para Telecomunicações e Tecnologias de Informação da Inspecção Geral de Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 58/23, de 16 de Fevereiro;

25) Brigadeiro (NIP 40187693) Miguel Quinanga, do cargo de Chefe da Direcção de Segurança Electrónica do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 17/24, de 5 de Janeiro;

26) Brigadeiro (NIP 10325092) Osvaldinho Ambrósio da Conceição, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;

27) Brigadeiro (NIP 50638495) Paulo António, do cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;

28) Brigadeiro (NIP 40461093) Sabino Dunguionga, do cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 179/19, de 22 de Maio;

29) Brigadeiro (NIP 48369694) Sapalo Baptista Tchimuhenguele, do cargo de 2º Comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;

30) Brigadeiro (NIP 10111292) Velhinho Simão, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;

31) Brigadeiro (NIP 48658393) Wilson Bandeira Dias, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Operações do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Pre sidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;

32) Contra-Almirante (NIP 30018092) Augusto Alfredo Lourenço, do cargo de Comandante Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 205/23, de 26 de Outubro;

33) Contra-Almirante (NIP 30017492) Gonçalo Lourenço de Sousa, do cargo de Comandante da Academia Naval, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;

34) Contra-Almirante (NIP 30045092) Manuel Agostinho do cargo de Chefe, do Estado-Maior da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 205/23, de 26 de Outubro;

35) Contra-Almirante (NIP 30026592) Manuel Bento, do cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 16/24, de 5 de Janeiro;

36) Contra-Almirante (NIP 68938802) Maurício Victor dos Santos Aleluia, do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Defesa Costeira da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 42/09, de 9 de Setembro;

37) Contra-Almirante (NIP 30060492) Orlando Matias dos Santos Ramos, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Esquadra Naval Operacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 205/23, de 26 de Outubro;

38) Contra-Almirante (NIP 48275792) Tito Paulo Carlos, do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 201/20, de 30 de Julho.

NOMEAÇÕES

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122º e do nº 4 do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março – Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de SegurançaNacional, o seguinte:

1. São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

a) Tenente-General (NIP 50772695) Amílcar David Etossi Eugénio, para o cargo de Comandante da Região Militar Luanda;

b) Tenente-General (NIP 42132593) António José Neto, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

c) Tenente-General (NIP 42635293) Evaristo Domingos Meti, para o cargo de Inspector do Exército;

d) Tenente-General (NIP 10322192) Eugénio Carlos Bamby, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional;

e) Tenente-General (NIP 40521693) Ivo Manuel Mendes Jardim, para o cargo de Procurador Militar Adjunto das Forças Armadas Angolanas;

f) Tenente-General (NIP 10319292) João de Oliveira Borges, para o cargo de Comandante da Região Aérea Norte;

g) Tenente-General (NIP 10033492) Francisco José Carmelino dos San tos, para o cargo de Inspector da Força Aérea Nacional;

h) Tenente-General (NIP 42631193) Francisco Ndala Cativa,para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército;

i) Tenente-General (NIP 42616593) Lucas Francisco Ndjongo, para o cargo de Comandante da Região Militar Sul;

j) Tenente-General (NIP 48369694) Sapalo Baptista Tchimuhenguele, para o cargo de Comandante da Região Militar Norte;

k) Vice-Almirante (NIP 30018092) Augusto Alfredo Lourenço, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana;

l) Vice-Almirante (NIP 30045292) Eugénio Carlos André Tomás, para o cargo de 2º Comandante da Mari nha de Guerra Angolana;

m) Vice-Almirante (NIP 30017492) Gonçalo Lourenço de Sousa, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;

n) Vice-Almirante (NIP 30045092) Manuel Agostinho, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana;

o) Vice-Almirante (NIP 30060492) Orlando Matias dos Santos Ramos, para o cargo de Comandante da Região Naval Norte;

p) Brigadeiro (NIP 44758393) Alberto da Silva João, para o cargo de Comandante da Brigada de Forças Especiais do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

q) Brigadeiro (NIP 100905108) André Francisco Sitileni, para o cargo de Comandante da 70ª Brigada de Infan taria da Região Militar Norte;

r) Brigadeiro (NIP 40481793) André Manuel Lumueno, para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomuni cações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

s) Brigadeiro (NIP 10326792)António Caetano João, para o cargo de Comandante da Academia da Força Aérea Nacional;

t) Brigadeiro (NIP 42468893) António de Jesus Rodrigues, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Centro;

u) Brigadeiro (NIP 10017592) António Joaquim Pereira, para o cargo de Assessor do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

v) Brigadeiro (NIP 10325992) António Ribeiro Cardoso, para o cargo de Inspector-adjunto da Força Aérea Nacional;

w) Brigadeiro (NIP 40419792) António Samuel Chipinga, para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;

x) Brigadeiro (NIP 10179792) Augusto Vieira, para o cargo de Chefe da Direcção de Logística da Força Aérea Nacional;

y) Brigadeiro (NIP 43443793) Carlos António Cristina Joaquim, para o cargo de Comandante da 73ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro;

z) Brigadeiro (NIP 50783895) César Teixeira, para o cargo de Comandante- Adjunto para Educação Patrió tica da Região Militar Centro;

aa) Brigadeiro (NIP 40006892) Cristóvão João Lourenço, para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Força Aérea Nacional;

bb) Brigadeiro (NIP 46525793) Damiano Luvundo, para o cargo de Chefe da Direcção de Armamento e Técnica do Exército;

cc) Brigadeiro (NIP 40351992) Fer nando Paixão Damião Machado, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para Investigação, Pesquisa e Treinamento do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

dd) Brigadeiro (NIP 40508392) Gil berto dos Santos Curado, para o cargo de Chefe da Direcção de Polícia Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

ee) Brigadeiro (NIP 40504692)Itel vino de Jesus Brito Gomes, para o cargo de Chefe da Direcção de Instrução e Ensino do Exército;

ff) Brigadeiro (NIP 42403993) Jacinto Dumbo Graciano, para o cargo de Comandante da Academia Militar do Exército;

gg) Brigadeiro (NIP 41637593) Jacinto Joaquim de Lima Bento, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Luanda;

hh) Brigadeiro (NIP 42633093) João Matuassiwa, para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Exército;

ii) Brigadeiro (NIP 43421793) Joaquim Gastão Sebastião, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

jj) Brigadeiro (NIP 69005602) Joaquim Venâncio Seabra, para o cargo de Comandante da 21ª Brigada de Infantaria da Região Militar Sudeste;

kk) Brigadeiro (NIP 63111594) José Américo, para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Antí-Aérea do Exército;

ll) Brigadeiro (NIP 10173492) José da Silva Graça, para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações e Asseguramento Rádio-Técnico da Força Aérea Nacional;

mm) Brigadeiro (NIP 46836693) José Domingos Inácio, para o cargo de Chefe da Direcção de Artilharia Terrestre do Exército;

nn) Brigadeiro (NIP 46666993) José Mucunha Faria, para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército;

oo) Brigadeiro (NIP 46844793) Manuel Canjila Maia Mbolela, para o cargo de Comandante da 40ª Brigada de Infantaria da Região Militar Centro;

pp) Brigadeiro (NIP 48163493) Manuel Gerónimo Macedo Afonso, para o cargo de Comandante da 11ª Brigada de Infantaria da Região Militar Cabinda;

qq) Brigadeiro (NIP 10043292) Maria Dinah Espírito Santo Gouveia, para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros da Força Aérea Nacional;

rr) Brigadeiro (NIP 42128593) Miguel Quianda Ferreira Tetele, para o cargo de Comandante da Brigada de Artilharia de Campanha do Exército;

ss) Brigadeiro (NIP 40345592) Noé Chuculia, para o cargo de Comandante da Brigada de Engenharia de Construção do Exército;

tt) Brigadeiro (NIP 10325092) Osvaldinho Ambrósio da Conceição, para o cargo de Chefe da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional;

uu) Brigadeiro (NIP 43703294) Paixão José António, para o cargo de Chefe da 6ª Direcção do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

vv) Brigadeiro (NIP 61629302) Paulo Afonso Junjuvili Basto, para o cargo de Comandante da 12ª Brigada de Infantaria da Região Militar Cabinda;

ww) Brigadeiro (NIP 62998394) Pedro Afonso, para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Força Aérea Nacional;

xx) Brigadeiro (NIP 40461093) Sabino Dunguionga, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sul;

yy) Brigadeiro (NIP 10111292) Velhinho Simão, para o cargo de Chefe da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

zz) Brigadeiro (NIP 48658393) Wilson Bandeira Dias, para o cargo de Chefe da Direcção de Operações do Exército;

aaa) Contra-Almirante (NIP 46037893) Aires Inácio Napoleão, para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar da Marinha de Guerra Angolana;

bbb) Contra-Almirante (NIP 30042592) Bento Simão, para o cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana;

ccc) Contra-Almirante (NIP 68993702) Bernabé José Kambambi, para o cargo de Comandante- Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Norte;

ddd) Contra-Almirante (NIP 30033392) Bernardo Mule Domingos, para o cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Marinha de Guerra Angolana;

eee) Contra-Almirante (NIP 30059492) Carlos José Luís, para o cargo de Comandante da Academia Naval da Marinha de Guerra Angolana;

fff) Contra-Almirante (NIP 30056092) Divaldo Van-Dúnem da Fonseca, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Naval Norte;

ggg) Contra-Almirante (NIP 30060392) Júlio José Carlos Cassanga, para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana;

hhh) Contra-Almirante (NIP 30041592) Manuel Bueti, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Centro;

iii) Contra-Almirante (NIP 40362192) Manuel Dias Lisboa, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para os Cuidados Médicos e Hospitalares do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;

jjj) Contra-Almirante (NIP 30221992) Manuel Muhalia Catangoji, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Centro.

kkk) Contra-Almirante (NIP 68938802) Maurício Victor dos Santos, para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Costeira da Marinha de Guerra Angolana;

lll) Contra-Almirante (NIP 48275792) Tito Paulo Carlos, para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna;

2. São delegados poderes ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122º e do nº 4 do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março – Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de SegurançaNacional, o seguinte:

1. É nomeado o Brigadeiro (NIP 42625193) António Domingos da Conceição Francisco, para o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Unidade de Defesa Presidencial da Casa Militar do Presidente da República.
2. São delegados poderes ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República para conferir posse à individualidade ora nomeada.

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122º e do n.º 4 do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março – Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

1. São nomeados os Oficiais Generais abaixo designados:

a) Brigadeiro (NIP 42133493) António Cassova, para o cargo de Director do Gabinete do Chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;

b) Brigadeiro (NIP 43582294) Deolinda Biluete Paulo Sanjimba, para o cargo de Chefe da Direcção de Segurança Electrónica do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;

c) Brigadeiro (NIP 42611693) Francisco Cipriano Contreiras Ramos da Cruz, para o cargo de Chefe da Direcção de Organização e Informação da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

d) Brigadeiro (NIP 42090793) João Paulo Suzana, para o cargo de Conselheiro do Chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;

e) Brigadeiro (NIP 40187693) Miguel Quinanga, para o cargo de Chefe da Direcção Operativa da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas.

2. São delegados poderes ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

MOVIMENTAÇÃO NAS FAA

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122º e do nº 4 do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março – Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

1. São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

a) General (NIP 42351693) Dinis Segunda Lucama, para o cargo de Inspector Geral de Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

b) Tenente-General (NIP 40309092) Abílio Nachingue Paquissi, para o cargo de Director Nacional de Indústria e Equipamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

c) Tenente-General (NIP 10014292) Horácio António Neto, para o cargo de Director Nacional da Autoridade Aeronáutica e Marítima do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Com batentes e Veteranos da Pátria;

d) Tenente-General (NIP 40532792) Manuel Jorge da Conceição, para o cargo de Inspector-Geral Adjunto de Defesa Nacional, Antigos Com batentes e Veteranos da Pátria;

e) Brigadeiro (NIP 48053393) José Filomeno da Fonseca, para o cargo de Director Nacional Adjunto para Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

f) Contra-Almirante (NIP 30026592) Manuel Bento, para o cargo de Director Nacional Adjunto para Autoridade Marítima da Direcção Nacional da Autoridade Aeronáutica e Marítima do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

2. São delegados poderes ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para conferir posse às individua lidades ora nomeadas.

INACTIVIDADE TEMPORÁRIA

O Presidente da República determina, nos termos da alínea a) do artigo 122º e do nº 5 do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o artigo 13º da Lei n.º 13/18, de 29 de Outubro – Lei das Carreiras dos Militares das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

Transitam para a situação de Inactividade Temporária, os Oficiais Generais abaixo indicados:

Tenente-General (NIP 10024892) António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro;

Por Razões de Estudo

Brigadeiro (NIP 62401199) Ambrósio Xavier Marcelino;

Brigadeiro (NIP 10326392) Carlos Manuel de Oliveira;

Brigadeiro (NIP 50638495) Paulo António.

LICENCIADOS À REFORMA

O Presidente da República determina, nos termos da alínea a) do artigo 122º e do nº 5 do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o nº 1 do artigo 114º da Lei nº 13/18, de 29 de Outubro – Lei das Carreiras dos Militares das Forças Armadas Angolanas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

PROMOÇÕES

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea e) do artigo 122º e do nº 4 do artigo 125º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março – Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

São promovidos os Oficiais Generais, Almirantes e Superiores abaixo designados:

Ao Posto de General

1. Tenente-General (NIP 42351693) Dinis Segunda Lucama;

Ao Posto de Tenente-General

2. Brigadeiro (NIP 40309092) Abílio Nachingue Paquissi;
3. Brigadeiro (NIP 42635293) Evaristo Domingos Meti;
4. Brigadeiro (NIP 40022991) Francisco Hebo Zangui Longa;
5. Brigadeiro (NIP 10033492) Francisco José Carmelino dos Santos;
6. Brigadeiro (NIP 42141993) Francisco Kambiete;
7. Brigadeiro (NIP 42631193) Francisco Ndala Cativa;
8. Brigadeiro (NIP 10014292) Horácio António Neto;
9. Brigadeiro (NIP 42616593) Lucas Francisco Ndjongo;
10. Brigadeiro (NIP 40532792) Manuel Jorge da Conceição;
11. Brigadeiro (NIP 48369694) Sapalo Baptista Tchimuhenguele;

Ao Posto de Vice-Almirante

12. Contra-Almirante (NIP 30018092) Augusto Alfredo Lourenço;
13. Contra-Almirante (NIP 30017492) Gonçalo Lourenço de Sousa;
14. Contra-Almirante (NIP 30045092) Manuel Agostinho;
15. Contra-Almirante (NIP 30060492) Orlando Matias dos Santos Ramos;

Ao Posto de Brigadeiro

16. Coronel (NIP 44758393) Alberto da Silva João;
17. Coronel (NIP 10326792) António Caetano João;
18. Coronel (NIP 42133493) António Cassova;
19. Coronel (NIP 42625193) António Domingos da Conceição Francisco;
20. Coronel (NIP 10017592) António Joaquim Pereira;
21. Coronel (NIP 10325992) António Ribeiro Cardoso;
22. Coronel (NIP 10179792) Augusto Vieira;
23. Coronel (NIP 43443793) Carlos António Cristina Joaquim;
24. Coronel (NIP 50783895) César Teixeira;
25. Coronel (NIP 40344192) Custódio Nunes Chicapa Livulo;
26. Coronel (NIP 46525793) Damiano Luvundo;
27. Coronel (NIP 43582294) Deolinda Biluete Paulo Sanjimba.
28. Coronel (NIP 40351992) Fernando Paixão Damião Machado;
29. Coronel (NIP 40508392) Gilberto dos Santos Curado;
30. Coronel (NIP 40504692) Itelvino de Jesus Brito Gomes;
31. Coronel (NIP 41637593) Jacinto Joaquim de Lima Bento;
32. Coronel (NIP 42633093) João Matuassiwa;
33. Coronel (NIP 43421793) Joaquim Gastão Sebastião;
34. Coronel (NIP 69005602) Joaquim Venâncio Seabra;
35. Coronel (NIP 63111594) José Américo;
36. Coronel (NIP 10173492) José da Silva Graça;
37. Coronel (NIP 46836693) José Domingos Inácio;
38. Coronel (NIP 48053393) José Filomeno da Fonseca;
39. Coronel (NIP 46666993) José Mucunha Faria;
40. Coronel (NIP 40482493) José Paulo Issuamo MoutinhoAbranches;
41. Coronel (NIP 46844793) Manuel Canjila Maia Mbolela;
42. Coronel (NIP 48163493) Manuel Gerónimo Macedo Afonso;
43. Coronel (NIP 10043292) Maria Dinah Espírito Santo Gouveia;
44. Coronel (NIP 42128593) Miguel Quianda Ferreira Tetele;
45. Coronel (NIP 40345592) Noé Chuculia;
46. Coronel (NIP 43703294) Paixão José António;
47. Coronel (NIP 61629302) Paulo Afonso Junjuvili Basto;
48. Coronel (NIP 62998394) Pedro Afonso;

Ao Posto de Contra-Almirante

49. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 46037893) Aires Inácio Napoleão;
50. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30042592) Bento Simão;
51. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 68993702) Bernabé José Kambambi;
52. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30033392) Bernardo Mule Domingos;
53. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30059492) Carlos José Luís;
54. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30056092) Divaldo Van-Dúnem da Fonseca;
55. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30060392) Júlio José Carlos Cassanga;
56. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30041592) Manuel Bueti;
57. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 40362192) Manuel Dias Lisboa;
58. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30221992) Manuel Muhalia Catangoji.

São licenciados do serviço militar activo à reforma por limite de idade os Oficiais Generais e Almirantes, abaixo designados:

1. General (NIP 40188592) Gouveia João de Sá Miranda;
2. General (NIP 48174793) Henrique Futi;
3. General (NIP 40315692) Paulo de Sousa Alves dos Santos;
4. Tenente-General (NIP 68939302) Agostinho Kamuango;
5. Tenente-General (NIP 40381992) Agostinho Tomás;
6. Tenente-General (NIP 100890301) Alexandre Nelito Maveco Buela;
7. Tenente-General (NIP 40005593) Alfredo Tyaunda;
8. Tenente-General (NIP 40323192) António Joaquim Fernandes;
9. Tenente-General (NIP 40033793) António Manuel Duarte Soares;
10. Tenente-General (NIP 42621793) António Mateus Júnior de Carvalho;
11. Tenente-General (NIP 10002592) António Nunes de Sousa Felício;
12. Tenente-General (NIP 40021192) Artur Jorge Gonçalves;
13. Tenente-General (NIP 40313192) Artur Valente de Oliveira;
14. Tenente-General (NIP 40318092) Augusto Ouro Alegria;
15. Tenente-General (NIP 40005892) Avelino António Pronco;
16. Tenente-General (NIP 10037892) Casimiro Titino Franque;
17. Tenente-General (NIP 40478893) Domingos Filipe Quicongo;
18. Tenente-General (NIP 40126493) Fernando Amândio Mateus;
19. Tenente-General (NIP 40321492) Filomeno António Pereira;
20. Tenente-General (NIP 42395693) Gildo de Carvalho dos Santos;
21. Tenente-General (NIP 40317792) Hélder José Domingos;
22. Tenente-General (NIP 63281298) Jacinto Ricardo Mbandua;
23. Tenente-General (NIP 10016892) João Baptista Costa;
24. Tenente-General (NIP 40316192) João Feliciano Sebastião;
25. Tenente-General (NIP 68936602) Joaquim Rufino Mbeca França;
26. Tenente-General (NIP 10004992) José Adriano Paulino;
27. Tenente-General (NIP 42394392) José Alberto Veiga;
28. Tenente-General (NIP 40091392) José Filomeno Peres Afonso;
29. Tenente-General (NIP 40228992) José Sousa Manuel;
30. Tenente-General (NIP 40471093) Justino Lumbungululo;
31. Tenente-General (NIP 42635893) Luís Simão Ernesto;
32. Tenente-General (NIP 40027192) Mateus Manuel Gaspar;
33. Tenente-General (NIP 40436993) Rui Fernandes Lopes Afonso;
34. Tenente-General (NIP 40021293) Tomas Tchitchi Vemba;
35. Vice-Almirante (NIP 30001792) João dos Santos Gregório Víctor;
36. Vice-Almirante (NIP 30005492) Jorge Correia da Silva;
37. Vice-Almirante (NIP 30008392) José Gomes Maiato Neto;
38. Vice-Almirante (NIP 30015092) Manuel Ferreira de Jesus;
39. Vice-Almirante (NIP 30006792) Manuel Siete Tiago Nzianga;
40. Vice-Almirante (NIP 30002392) Noé Rodrigues João Magalhães;
41. Vice-Almirante (NIP 30002792) Receado Francisco Pedro;
42. Vice-Almirante (NIP 30003092) Sousa Liberato;
43. Vice-Almirante (NIP 30006192) Víctor Fernando Alberto;
44. Brigadeiro (NIP 68938202) Abel Augusto Kapitango;
45. Brigadeiro (NIP 43550394) Afonso Gomes da Silva;
46. Brigadeiro (NIP 68940102) Afonso Pinto Figueiredo Kalunda;
47. Brigadeiro (NIP 40106292) Amílcar Cardoso Chicapa;
48. Brigadeiro (NIP 50772595) André João Mateus;
49. Brigadeiro (NIP 42623993) André Magalhães;
50. Brigadeiro (NIP 40388392) André Manuel Francisco;
51. Brigadeiro (NIP 42648593) António Fernando Alves Leite;
52. Brigadeiro (NIP 44754694) António Jorge Samalesso;
53. Brigadeiro (NIP 43460292) António José da Conceição Kambanda;
54. Brigadeiro (NIP 64394993) António Nelson Gomes;
55. Brigadeiro (NIP 42621292) António Pinheiro da Silva;
56. Brigadeiro (NIP 43811094) António Ribeiro;
57. Brigadeiro (NIP 42506193) Augusto José do Nascimento;
58. Brigadeiro (NIP 68938302) Basílio Sambalanda;
59. Brigadeiro (NIP 42474392) Carlos José Alfredo;
60. Brigadeiro (NIP 100890307) Carlos Maria Zau;
61. Brigadeiro (NIP 40034193) Domingos Baltazar dos Santos;
62. Brigadeiro (NIP 10169792) Domingos João Francisco;
63. Brigadeiro (NIP 10003392) Domingos José Vicente;
64. Brigadeiro (NIP 40309892) Domingos Tuti Muxindo;
65. Brigadeiro (NIP 88856306) Eduardo Avelino dos Santos Neto;
66. Brigadeiro (NIP 43839095) Elizabeth de Jesus Fátima Ferreira;
67. Brigadeiro (NIP 42117293) Eunice Adriano Mendes;
68. Brigadeiro (NIP 40323692) Ezequiel Xavier Jorge;
69. Brigadeiro (NIP 40379892) Feliciana Lidianete Miguel da Costa;
70. Brigadeiro (NIP 40003892) Frederico Ngonga;
71. Brigadeiro (NIP 10667292) Henrique António da Costa;
72. Brigadeiro (NIP 68937402) Jacinto Chingongue;
73. Brigadeiro (NIP 10022592) João Francisco Quimás;
74. Brigadeiro (NIP 40314092) Jorge Gunji;
75. Brigadeiro (NIP 40525093) Jorge Manuel Cerqueira Mendes;
76. Brigadeiro (NIP 68940902) José Castilho Lucamba Jó;
77. Brigadeiro (NIP 10006492) José Catumbela;
78. Brigadeiro (NIP 10001992) José Manuel Mendes Joaquim;
79. Brigadeiro (NIP 47136993) José Maria Camilo;
80. Brigadeiro (NIP 10022692) José Teixeira da Costa;
81. Brigadeiro (NIP 48209493) José Trindade Clementino;
82. Brigadeiro (NIP 66206401) José Vieira Dias Paulino do Carmo;
83. Brigadeiro (NIP 42622493) Luís Adelino Mingues Candamba;
84. Brigadeiro (NIP 10002692) Luís Januário Brás;
85. Brigadeiro (NIP 40324892) Manuel Teka Sala;
86. Brigadeiro (NIP 40460293) Mateus Ndongala;
87. Brigadeiro (NIP 40478693) Pedro Mbuila João Minguela;
88. Brigadeiro (NIP 40314792) Pedro Simão Bartolomeu;
89. Brigadeiro (NIP 40075992) Pedro Sozinho;
90. Brigadeiro (NIP 10292393) Rui Alberto Gouveia de Nascimento Balça;
91. Brigadeiro (NIP 42484993) Rui Manuel Nunes Ferreira;
92. Brigadeiro (NIP 40381392) Torquato Alves de Almeida Cardoso;
93. Contra-Almirante (NIP 30013692) António Martins Jorge;
94. Contra-Almirante (NIP 30015792) Bamba Zifua Castro;
95. Contra-Almirante (NIP 30009692) Francisco Joaquim de Sousa Barreto;
96. Contra-Almirante (NIP 30017992) Mateus Luís Francisco;
97. Contra-Almirante (NIP 30006992) Rogério Vicente Cardoso Baptista;
98. Contra-Almirante (NIP 40082792) Salvador Sami Miguel Maria;