O processo de homicídio que envolve o empresário libanês-belga Mohamed Lakis foi remetido ao Tribunal da Relação de Luanda para análise e decisão, informou o juiz presidente da Comarca de Luanda, João Bessa, em entrevista à Televisão Pública de Angola (TPA).

O caso diz respeito à morte de Ana Bela Marques Barbosa, mais conhecida por Jerusa, de 34 anos, que perdeu a vida no dia 15 de Agosto, após uma queda do terceiro andar do edifício Benguela, localizado no Belas Business Park, em Luanda.

De acordo com o juiz, o processo está a seguir os seus trâmites legais. Os dois passaportes de Mohamed Lakis, de 54 anos, foram apreendidos para impedir a sua saída de Angola, enquanto decorre o recurso interposto por uma das partes.

“O implicado tem duas nacionalidades, e para assegurar que ele não abandone o país, foram retidos os seus passaportes. O processo está a decorrer, e o cidadão está impedido de sair do território nacional”, explicou João Bessa.

Lakis, empresário ligado ao sector diamantífero, é acusado de envolvimento na morte de Ana Bela Marques, alegadamente após empurrá-la do terceiro andar do edifício.

O Ministério Público, com base nos fortes indícios do crime, decretou inicialmente a prisão preventiva do suspeito, que mantinha uma relação amorosa com a vítima. No entanto, após análise do juiz de garantias, a medida de coação foi alterada para liberdade provisória, sob Termo de Identidade e Residência.

A decisão de libertar Lakis gerou controvérsia entre os familiares da vítima, que expressaram descontentamento, temendo que o empresário, com consideráveis recursos financeiros, pudesse fugir do país.

A família manifestou receios, argumentando que, sendo o suspeito estrangeiro e acusado de um crime grave, como homicídio, a medida de coação deveria ter sido mais restritiva.

As autoridades garantiram, no entanto, que foram tomadas medidas para evitar a fuga, incluindo a emissão de uma ordem de interdição de saída, comunicada ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).

Apesar destas medidas, suspeita-se que Mohamed Lakis terá conseguido abandonar Angola, sem passar pela fronteira do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, como confirmado por fontes próximas do processo.

A morte de Ana Bela Marques, que ocorreu apenas quatro meses após ter perdido o marido, deixou três crianças órfãs, incluindo uma criança autista. O caso tem gerado forte comoção pública, dada a gravidade das acusações e as circunstâncias em que a vítima perdeu a vida.

Fontes ligadas ao processo criticaram o facto de o suspeito, após a prisão preventiva, ter sido mantido numa cela de passagem do SIC, no bairro da Terra Nova, em vez de ser conduzido à Cadeia Central de Viana, onde normalmente são internados cidadãos estrangeiros.

“Em caso de dúvida, pode-se verificar em Viana por que motivo ele não foi transferido para lá”, afirmou uma fonte, levantando questões sobre a forma como o processo foi gerido.

Uma outra fonte sublinhou a necessidade de maior cautela na aplicação de medidas de coação em casos como este, em que o suspeito é estrangeiro e não possui residência fixa em Angola, representando um risco elevado de fuga.