O delegado do Ministério do Interior e comandante provincial da Polícia Nacional em Cabinda, comissário, Francisco Notícia Baptista, está a ser acusado de promover tráfico de influência, após inserir indevidamente seus escoltas, motorista e um agente da Viação e Trânsito em um curso de formação de oficiais, que terá início a 23 de Setembro do ano em curso, e que deveria ser exclusivo para membros do Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP).

A situação, segundo apurou o Imparcial Press, gerou revolta entre os agentes do DIIP, que veem a ação como uma violação clara das regras do processo seletivo e da Lei da Probidade Pública.

O curso em questão, a ser realizado no Instituto Superior de Ciências Policiais “Osvaldo Serra Van-Dúnem”, em Luanda, foi criado exclusivamente para a formação de agentes do DIIP, com a finalidade de consolidar a atuação deste órgão, criado há quatro anos, que lida com investigações criminais e processos disciplinares.

A seleção dos participantes foi rigorosa, exigindo que os candidatos fossem membros do DIIP e passassem por testes específicos para garantir sua qualificação.

Contudo, durante a realização do exame seletivo, agentes do DIIP em Cabinda relataram a presença de indivíduos que não pertenciam ao departamento, incluindo três escoltas do comandante provincial, seu motorista e um agente da Viação e Trânsito.

“No início, pensamos que estavam lá para auxiliar no controle da prova, mas logo percebemos que estavam concorrendo para o curso, o que gerou grande desconforto, já que conhecemos bem esses colegas e sabemos que não fazem parte do DIIP”, relatou ao Imparcial Press um dos agentes presentes.

A inserção desses indivíduos, que não fazem parte do órgão, é vista pelos membros do DIIP como uma afronta às regras estabelecidas e ao esforço dos agentes que atuam com recursos limitados e em condições adversas.

Atualmente, o DIIP em Cabinda conta com apenas 53 efetivos, distribuídos pelos municípios de Belize, Buco Zau, Cacongo e a sede provincial. Esse número é insuficiente para atender à demanda da província, o que tem gerado sobrecarga de trabalho para os agentes.

“Estamos a trabalhar com muita dificuldade, com poucos recursos e horas excessivas de serviço. Agora, vemos a oportunidade de avançar na carreira ser tomada por pessoas que não fazem parte do nosso departamento. É frustrante”, desabafou um agente do DIIP.

Criado em julho de 2020, o Departamento de Investigação de Ilícitos Penais é um órgão relativamente novo dentro da estrutura do Ministério do Interior e desempenha um papel essencial na condução de investigações criminais e disciplinares.

A formação de oficiais no Instituto Superior de Ciências Policiais é vista como um passo crucial para consolidar a atuação do DIIP em todo o país.

A exclusividade do curso para os agentes do DIIP foi estabelecida para garantir que o órgão se fortalecesse com profissionais capacitados e qualificados. No entanto, a inserção de indivíduos externos, por suposta interferência do comandante provincial, ameaça minar a credibilidade do processo seletivo e prejudicar o desenvolvimento do DIIP.

A prática de tráfico de influência dentro das forças de segurança é uma questão sensível, especialmente quando envolve a formação de oficiais. A inclusão de pessoas externas ao DIIP no curso, sem o devido cumprimento dos critérios estabelecidos, representa uma violação grave das normas e uma possível tentativa de favorecimento pessoal.

Os agentes do DIIP, que têm trabalhado arduamente para consolidar o órgão, expressam preocupação de que essa ação comprometa a credibilidade do departamento e suas chances de se fortalecer dentro da estrutura policial de Angola.

“Temos enfrentado muitos desafios e nos sacrificado para mostrar que o DIIP é um órgão necessário e eficiente. Ver esses indivíduos participando de um processo que deveria ser nosso é desmoralizante”, afirmou um dos denunciantes.

Até o momento, o comandante Francisco Notícia Baptista não se pronunciou oficialmente sobre as acusações. No entanto, a gravidade das denúncias gera expectativa de que as autoridades superiores da Polícia Nacional e do Ministério do Interior conduzam uma investigação rigorosa para apurar os fatos.