O Departamento Central de Investigação e Acção Penal de Portugal (DCIAP) abriu, recentemente, uma investigação contra a lusa-angolana Ana Paula Borges, de 62 anos, esposa do ministro da Energia e Águas de Angola, por suspeita de lavagem de dinheiro, segundo as informações divulgadas na revista Sábado, na sua última edição.

O caso, segundo a fonte primária, poderá envolver o próprio ministro João Baptista Borges – que a muito é investigada pelas autoridades portuguesas -, os dois filhos (um dos quais é o Paulo Ivanilson Cabral Borges) e um sobrinho (Ricardo Borges).

Uma denúncia apontou às autoridades contratos de prestação de serviços com empresas chinesas e portuguesas e a compra de imóveis e carros de luxo em Cascais e no Porto. Os negócios envolveram milhões de euros que circularam por várias empresas e contas bancárias no Dubai e em Lisboa.

O processo, iniciado o ano passado e que está a ser tramitado pelo juiz de instrução João Bártolo no Tribunal Central de Instrução Criminal, visa a eventual prática de crimes de branqueamento de capitais.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal é um órgão do Ministério Público especializado em criminalidade.

A confirmação consta na resposta oficial que o Ministério Público de Portugal deu às perguntas enviadas pela revista portuguesa: “Quanto à cidadã Ana Paula Cabral Borges (…) é suspeita no inquérito – NUIPC 70/21.8TELSB, aberto no DCIAP, relativo a crime de branqueamento.”

A procuradora que dirige o inquérito, Joana César de Campos, esclareceu ainda que a investigação que visa Ana Paula Borges não tem arguidos constituídos, encontrando-se desde 14 de Fevereiro passado em segredo de justiça externo.

A mulher do ministro e o próprio governante angolano, igualmente com dupla nacionalidade e que lidera a importante pasta da Energia desde 2011, terão um avultado património em dinheiro e aplicações em fundos imobiliários em várias contas bancárias em Portugal, nomeadamente nos bancos Millennium bcp e no BPI. Também os dois filhos e um sobrinho têm realizado nos últimos anos vários negócios em Lisboa, Cascais e no Porto, onde adquiriram, por exemplo, um terreno na Aroeira, um apartamento de luxo em Cascais, um prédio no Porto e viaturas da marca McLaren, Range Rover e Bentley, tudo avaliado em vários milhões de euros.

O casal luso-angolano, casado em comunhão de geral de bens, e os familiares mais directos também já foram denunciados de forma anónima ao MP. “Todos os rendimentos que João Baptista Borges e os seus familiares obtêm são provenientes de branqueamento de capitais, corrupção de titular de cargo político e evasão fiscal. Sendo posteriormente branqueados em Portugal e nos Emirados Árabes Unidos em aquisições de imóveis, viaturas de luxo de alta cilindrada, arte e aplicações financeiras, e investimentos em fundos imobiliários que ultrapassam os €80 milhões”, refere a denúncia, que garante que na origem do dinheiro suspeito estarão “negócios simulados com empresas” anteriormente contratadas pelo Ministério da Energia e Águas de Angola, bem como por outros ministérios do Executivo de João Lourenço e por empresas públicas daquele país.

Investigações a decorrer sobre a família Borges

De realçar que, em Janeiro de 2021, autoridades portuguesas deram início a uma investigação contra o ministro da Energia e Águas pelas acusações que agora responde a esposa.

Segundo as informações, Ricardo Borges, sobrinho de João Baptista Borges, criou várias empresas e conseguiu contratos de milhões. Parte da fortuna foi enviada para Portugal. O Ministério Público abriu um inquérito ao ministro por suspeitas de branqueamento de capitais.

A investigação, divulgada pela TVI, revela mais sobre a forma como vários elementos da família se envolveram em negócios ligados ao sector da energia em Angola.

O sobrinho de João Baptista Borges tem várias empresas e, nos últimos anos, conseguiu vários contratos de milhões no sector da Energia, em Angola. Mas isto nunca directamente, sempre através de outras empresas.

Num documento a que a TVI teve acesso, vê-se que a chinesa Hong Kong Yongda Holding, subcontrata uma empresa, a Diverminds, para apoio técnico em contratos públicos no sector da Energia em Angola por quase um milhão de euros. Ora, esta empresa é de Ricardo Borges [sobrinho do ministro] e de um dos filhos do ministro João Baptista Borges.

Em Portugal, existe uma outra empresa, exactamente com o mesmo nome desta offshore: Diverminds. Também ela em nome do sobrinho do ministro.

Na constituição da Diverminds Unipessoal, pode ver-se que o gerente é o sobrinho: Ricardo Borges. Com sede em Lisboa, abre actividade em 2018 e, seis meses depois, começa a circular dinheiro.

Passou, pelo menos, por um dos principais bancos portugueses e acabou por fazer soar as campainhas: a banca, obrigada por lei a reportar movimentações suspeitas, denunciou o caso à Polícia Judiciária(PJ). Em causa, um eventual crime de branqueamento de capitais.

Ao que a TVI apurou, a Unidade de Informação Financeira da PJ decidiu encaminhar os dados recolhidos para o Ministério Público, que já abriu um inquérito. Em nome da Diverminds, em Portugal, são registados vários bens, como carros de luxo, um prédio inteiro no Porto e um apartamento em Lisboa.

Mas o sobrinho do ministro tem mais empresas: a Plurienergia conseguiu um negócio com a Ambergol – Ambiente e Energia de Angola, por 500 mil euros, pagos em quatro vezes e enviados directamente para uma conta em Portugal.

Ao mesmo tempo, Ricardo Borges abre mais duas empresas offshore, exactamente com o mesmo nome, nos Emirados Árabes Unidos: a Plurienergia Limited e a Plurienergia DWC.

É contratado para mais um projecto no sector da Energia. A empresa é dada como tendo uma extensa experiência, mas, à data, existia há apenas… um ano. O valor do contrato é transferido para uma conta em Portugal.