O Dia Internacional Contra a Corrupção, a ser celebrado na segunda-feira, 9 de Dezembro, deve ser mais do que um simples marco no calendário. Em Angola, a data assume uma relevância particular, servindo como um alerta para os efeitos devastadores das práticas ilícitas, segundo afirmou o académico e docente universitário Gaspar Fernandes dos Santos.

Para o especialista, num país rico em recursos naturais, mas onde a população ainda enfrenta grandes dificuldades sociais e económicas, a corrupção representa uma barreira significativa ao desenvolvimento.

“Este dia serve como um lembrete doloroso das vidas prejudicadas pelas práticas ilícitas”, sublinhou Gaspar dos Santos.

Gaspar Fernandes dos Santos destacou que a corrupção é a principal causa do bloqueio ao acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e saneamento básico, classificando-a como uma grave violação dos direitos humanos.

No entanto, o académico alerta que, em Angola, o combate à corrupção tem-se resumido a discursos, enquanto os atos corruptos persistem nos bastidores. Para ele, a Lei Angolana de Combate à Corrupção, apesar de ter gerado grandes expectativas, apresenta resultados ambíguos e não tem sido aplicada de forma equitativa.

“A aplicação da lei é seletiva. Apenas aqueles que perderam influência política parecem ser alvo de investigações, enquanto outros permanecem impunes,” criticou o docente.

Gaspar dos Santos questiona a falta de transparência em relação ao destino dos bens recuperados no âmbito das ações anticorrupção. Segundo ele, essa opacidade compromete a credibilidade das iniciativas e alimenta o ceticismo da população sobre a verdadeira eficácia das medidas implementadas.

“Angola enfrenta desafios estruturais profundos no combate à corrupção, muitos dos quais estão ligados à cultura de impunidade que se instalou ao longo de décadas”, afirmou.

O académico apontou ainda que as instituições responsáveis pela fiscalização e investigação da corrupção muitas vezes estão subordinadas a interesses políticos, o que limita gravemente a sua independência e capacidade de atuação.

Outro desafio destacado por Gaspar dos Santos é a resistência das elites económicas e políticas, que continuam a beneficiar-se diretamente da corrupção, aliada à falta de educação cívica no país.

Para o docente, combater a corrupção exige mais do que mudanças legislativas; é necessário um esforço coletivo para transformar a mentalidade da sociedade e desmantelar as redes que perpetuam essas práticas ilícitas.

“Combater a corrupção exige mais do que mudanças nas leis; é necessário um esforço coletivo para transformar a mentalidade da sociedade e desmantelar as redes que sustentam a corrupção”, concluiu.

Gaspar Fernandes dos Santos defende que a celebração do Dia Internacional Contra a Corrupção deve servir como um momento de reflexão e ação, incentivando a transparência governamental e fortalecendo o compromisso coletivo na luta contra um dos maiores entraves ao desenvolvimento nacional.