O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) concluiu, no passado dia 10 de Dezembro, em Luanda, o novo processo de recadastramento do 2.º Curso Básico de Migração, suspenso anteriormente devido a irregularidades graves.

Durante o processo, a comissão inspectiva, com o apoio do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), identificou um elevado número de candidatos sem perfil para o ingresso neste órgão castrense do Ministério do Interior.

Entre as irregularidades mais graves, foram encontrados mais de 300 candidatos com cadastro criminal activo e cerca de 450 pessoas com dificuldades de leitura, o que os torna inadequados para funções de natureza técnica e operativa. Além disso, o recadastramento revelou adulterações de idades em várias candidaturas.

Outra situação preocupante foi a não comparência de mais de 80 instruendos, que desapareceram misteriosamente durante o processo, levantando suspeitas sobre a sua selecção inicial.

Segundo fontes do SME, os cidadãos com processos criminais ativos serão encaminhados ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) para devida averiguação e responsabilização.

De salientar que o Curso Básico de ingresso no SME, que contava com mais de 5.000 candidatos e estava em fase final após seis meses de formação na Escola Nacional de Migração (ENAMI), foi cancelado a quatro dias do seu encerramento.

A decisão surgiu após serem detectadas irregularidades graves no processo de seleção, que incluíam indícios de entrada irregular de candidatos, popularmente conhecida como a “porta do cavalo”.

A direcção do SME assegura que os candidatos que cumprem os critérios de ingresso devem manter a calma e aguardar a afixação das listas definitivas deste novo processo de triagem.

Recentemente, o ministro do Interior, Manuel Homem, anunciou que a operação de recadastramento e fiscalização será estendida a outros órgãos do Ministério do Interior (MININT), incluindo o Serviço de Investigação Criminal (SIC), os Serviços de Proteção Civil e Bombeiros e os Serviços Prisionais.

Durante uma visita às instalações centrais do SIC, o ministro garantiu que todos os processos de recrutamento serão reavaliados para eliminar candidatos com condutas duvidosas.

“Há suspeitas de que alguns efetivos não possuem o perfil necessário para integrar os órgãos do MININT. Esses processos serão revistos à lupa, para garantir a idoneidade e a competência dos selecionados”, afirmou Manuel Homem.

Os instruendos, que viram o curso suspenso em fase terminal, aguardam agora pela divulgação das listas definitivas do novo processo de recadastramento.

O SME reiterou o compromisso de cumprir rigorosamente os critérios estabelecidos para o ingresso e prometeu transparência no processo.

A nova triagem surge como resposta a um cenário de irregularidades recorrentes no recrutamento, com impacto directo na credibilidade e eficiência dos órgãos castrenses.

A medida, vista como necessária, procura garantir que os futuros efetivos tenham idoneidade moral, competência técnica e cumpram os requisitos exigidos para servir em instituições do Estado.