À COMUNIDADE NACIONAL & INTERNACIONAL

1. Nunca houve intenção de se realizar eleições com múltiplas candidaturas candidaturas. Aliás, em entrevista à TPA, o Cda João Lourenço tinha dito que não daria a “bênção” a quem quer que fosse para se candidatar a Presidente do MPLA.

Porventura, para fugir à possíveis críticas ou evitar pressões internas e externas, o Presidente do MPLA, que é o Presidente da Comissão Preparatória do IX Congresso do MPLA, com o suporte do Bureau Político e do Comitê Central, decidiu anunciar a “realização” de eleições com múltiplas candidaturas, através da Subcomissão de Candidaturas, que ele superintende.

2. Do ponto de visto ético, é inaceitável que alguém seja árbitro e concorrente ao mesmo tempo. Ou seja, organizador concorrente e decisor de matérias relacionadas com actos pré-eleitorais e ter a possibilidade de aceder a questões relacionadas com outras pretensas candidaturas.

Contudo, João Lourenço e ética não combinam! Há evidências em relação a isso. Além, da falará de ética, ele está associado à incompetência (muitos militantes não têm cartão de militante) e à incompetência. É dos políticos mais incoerentes do mundo.

3. Entre os quatro pretensos candidatos, António Venâncio, Higino Carneiro, José Carlos de Almeida e João Lourenço, este último é o único, que, através da sua equipa de apoio, teve o privilégio de recolher assinaturas nas diversas sedes do MPLA — Sede Nacional, Sedes províncias, municipais, comunais e nos CAP.

A sua equipa usou os meus humanos, matérias e financeiros para a recolha de assinaturas. Essa desigualdade viola o princípio da igualdade estabelecido na Constituição, no art.° 23.° e a igualdade de direitos entre os militantes do MPLA, conforme estabelece o art.° 30.° dos Estatutos do MPLA.

Essa desigualdade, além de violar a Lei Magna, viola os princípios da concorrência eleitoral. Por conseguinte, a candidatura do Cda João Lourenço é irregular — a comunidade nacional e internacional sabe desse facto.

Ela viola Constituição e do Estatutos do MPLA. Ora, o cidadão João Lourenço, enquanto Presidente da República, é guardião da Constituição; e, na qualidade de “líder”do Partido, é Protector dos seus Estatutos.

Como se pode inferir, há muita incongruência associada à figura do cidadão em causa. Por conseguinte, não é uma pessoa confiável. Não apenas pela incoerência, mas também pelas promessas eleitorais não cumpridas. Por isso eu não acredito na materialização da sua “moção de estratégia”.

4. Como é possível ter havido intenção de se realizar eleições com múltiplas candidaturas no seio do MPLA, se para o cargo de Primeiro Secretário Provincial, só houve uma única candidatura em cada província?

Alguns dos eleitos “venceram as eleições” por 100% do votos e a maioria parte deles, por uma votação acima do 90%. Como pode o Cda João Lourenço ter tido a coragem ou descaramento de enganar os militantes de base, os angolanos e a comunidade internacional?

Como é que juristas e docentes de Direito renomados foram capazes de ser cúmplices de toda essa negatividade? Que credibilidade terão junto dos seus estudantes e do eleitorado, caso se apresentem como candidato do MPLA para as eleições gerais de 2027?

5. A incoerência e incompetência do Cda João Lourenço geram lágrimas de indignação no âmago de muitos militantes. Entretanto, por falta de cartão de militante, muito deles ficaram de fora das primeiras “eleições com múltiplas candidaturas”, visto que não puderam subscrever quaisquer candidaturas.

É curioso que quando se convoca os militantes para participarem dos diversos eventos políticos, tais como comícios de massa não lhes exige, nem se exorta a apresentação de cartão de militante.

6. Como é possível haver eleições com múltiplas candidaturas, se os muitos militantes não têm cartão, não conhecem o nome, tampouco a figura dos concorrestes?

Como é possível haver múltiplas candidaturas, se apenas é divulgada a imagem de um único candidato e se diaboliza a dos demais?

Aproveito este ponto para perguntar a três membros do Burrau Político que são muito ligados ao desporto — Cdas Pedro Neto, Rui Falcão Pinto de Andrade e Gonçalves Muanduma. Seria possível eleições nos clubes e nas diversas federações desportivas, se os associados não conhecessem os nomes, figuras e o percurso do candidato a presidente de clubes e federações?

Ignorar-se-ia a realização de debates?

Creio que não. Então, facilmente, se deduz que o MPLA não valoriza os bons exemplos da sociedade civil. Constata-se que a mentalidade dos desportistas não tem comparação com a dos políticos do MPLA, salvo raríssimas excepções.

Os desportistas ensino o “B-A, BA” da política aos políticos do MPLA, embora alguns tenham essas noções, que são ignoradas por incoerência.

7. Honestamente, concluo que, no MPLA, há défice de democracia. Devia haver democracia plena! Infelizmente, o modelo de democracia não contribui para a autonomia e autoconfiança dos militantes, sobretudo, em relação aos jovens ambiciosos, que apostam no conhecimento e na militância com empenho.

Decerto, os jovens só terão duas hipóteses alternativas — serem bajuladores ou contarem com o nepotismo. No MPLA, não há incentivo à competência.

Era suposto um militante do MPLA, que até já exerceu cargos como presidente da SADC e da União Africana, ter apostado na competência dos seus camaradas, dos angolanos e dos africanos.

8. Neste texto de constatação e de meditação, deixo uma conjectura reflexiva. Provavelmente, o MPLA venha a ter um candidato presidencial que, ao logo destes anos, tenha estado no muro e tenha sido conivente com tanta negatividade, quer na forma de “liderança” do MPLA, quer no modo de governação do País.

Não há garantia de que um indivíduo egotista e cúmplice de tanta negatividade óbvia venha fazer melhor. Entretanto, há muitos bajuladores no MPLA, inclusive altas figuras.

Com efeito, a bajulação pode ser por declaração, acção ou omissão. Malditos os bajuladores! Malditos os cobardes! Malditos os egotistas e oportunistas.

9. Caros camaradas; Meus compatriotas; Minhas Senhoras e Meus Senhores; A inteligência alvitrou-me a desistir da recolha de assinaturas, porque não era possível levar a cabo essa obrigação estatutária sem o suporte de diversos comitês do MPLA.

Em cada província seria possível recolher 250 assinaturas em dois ou três dias. Bastava que houvesse anúncio dos dias desse acto político, por parte dos diversos comitês do MPLA.

Saibam que apenas com um número de militantes de um município de cada província seria possível recolher o número de assinaturas exigidas, por exemplo, com a recolha de assinaturas no Município da Camama, Moxico ou Huambo.

Despendi muito tempo e gastei muito dinheiro para a recolha de assinaturas. Passei muitas noites em claro. Afastei-me do convívio familiar. Sacrifiquei muitas actividades pelo empenho na criação de condições para a recolha de assinaturas.

Criei modelo de fichas de subscrições (creio que fui o primeiro a fazê-lo); reproduzi as “declarações de apoio”, em duas casas de fotocópias (algumas fotocópias foram ofertas de amigos e colégios); comprei mesas e cadeiras portáteis; mandei produzir camisolas; produzi cartazes, anunciando a recolha de assinaturas; criei delegados nas províncias; enviei cartões de recarga da UNITEL; fui à MACON para enviar embrulhos com fichas de subscrição de candidatura; pedi favor a algumas pessoas para que mas levassem a determinadas províncias; pedi apoio à sociedade (eu que não tenho hábito de pedir); Fui incompreendido e humilhado por pedir suporte à sociedade; dei entrevistas a algumas estações de rádio privadas e a muitos canais de rádio e televisão on-line, etc., etc.

Pratiquei vários, ainda assim veio a frustração, que era previsível, tendo em conta à falta de abertura democrática. Apesar da frustração, devido aos entraves, não desisti da intenção de me candidatar a Presidente do MPLA e a Presidente da República.

Há ainda há a possibilidade de recorrer â Justiça — ao Tribunal Constitucional — para impugnar a candidatura do Cda João Lourenço, por ser irregular e impedir a realização do IX Congresso, por violação da Constituição e dos Estatutos do MPLA.

Assim, só me restará aguardar o acórdão dessa instituição, para após a sua deliberação, avaliar qualidade dos juízes, enquanto juristas, docentes de Direito e altos funcionários do Poder Judicial de nível superior.

Desde já digo que uma decisão judicial jamais será justa, se ela for baseada em factos ou situações que prejudicam a Justiça, tais como a dívida de gratidão a uma das partes, o correligionarismo, amiguismo, parentesco e o receio das possíveis consequências da decisão a uma das partes que se pretende proteger.

10 . Termino dizendo, que apesar de tanta negatividade à volta da preparação do IX Congresso do MPLA, Partido de que sou membro por afeição, convicção e abnegação, esse evento politico seria mais bem organizado, caso o Cda João Lourenço, inimigo da democracia, não se recandidatasse.

Creio que não haveria perseguição ao Cda Higino Carneiro. Talvez ele fosse mesmo considerado o “4×4” do MPLA, ainda que por bajulação dos crónicos adulteradores.

Porventura, o nome de António Venâncio e José Carlos de Almeida fossem enaltecidos, enquanto intelectuais. Se o Cda João Lourenço não voltasse a se candidatar, haveria mais candidatos, renomados e anónimos.

Tudo seria melhor sem o Cda João, como diz o Cda Valdir Cónego. Concluo que o Cda João é um grande mal para o MPLA. Com ele na liderança, o MPLA partirá dividido nas eleições gerais de 2027.

Por conseguinte, muitos militantes do MPLA, por indignação, vão derrotar o MPLA e o seu candidato, apontado pelo Cda Presidente do MPLA.

12. Seria importante que não houvesse cobardia! Seria bom se houve “tomates” e “maboques”. Entretanto, digo aos meus camaradas, aos meus concidadãos e aos estrangeiros que já só falta alguns meses para terminar o mandato presidencial do Presidente João Lourenço, que, politicamente, pretende descansar na Sede Nacional do MPLA, bem pertinho do Cda Jú Martins.

13. O MPLA precisa de um candidato presidencial visionário, revolucionário, honesto, empático e comprometido com as causas sociais. O MPLA precisa de um “cara”. Precisa de um candidato presidencial como o Lula. No MPLA, quem tem o perfil do LULA?

*Pensador, Escritor, Docente, Educador, Crítico Social, Jurista, Ambientalista, Xadrezista, Estudante de Língua e Criador de Conteúdos