O Tribunal da Comarca do Cuango condenou, no passado dia 27 de Janeiro, Cláudio Miguel Muatxinganji, activista e membro Movimento do Protectorado da Lunda-Tchokwé, a cinco anos de prisão efectiva após ter sido encontrado na posse de um manifesto do autodenominado Movimento do Protectorado da Lunda-Tchokwé.

O cidadão foi julgado e condenado pelo crime de associação criminosa, após ter sido encontrado na posse de um manifesto do autodenominado Movimento do Protectorado da Lunda-Tchokwé.

Segundo informações avançadas pelo secretário-geral do movimento, Cláudio Muatxinganji foi detido a 30 de Junho de 2024, na vila mineira de Cafunfo, enquanto prestava condolências a uma família enlutada. No momento da detenção, levava consigo um documento contendo informações históricas sobre a Lunda.

Fiel Muaco afirmou que o jovem foi mantido em prisão preventiva por sete meses sob o processo n.º 170/24-B, acusado de rebelião e associação criminosa. Contudo, na sentença final, o tribunal retirou a acusação de rebelião, mantendo apenas a de associação criminosa.

De acordo com o Muaco, o julgamento foi marcado por irregularidades, uma vez que o réu teria sido forçado a comparecer em tribunal sem a devida notificação dos seus advogados.

O responsável do movimento lamentou a decisão judicial, considerando-a “encomendada” e sem fundamentos jurídicos sólidos.

A condenação de Cláudio Muatxinganji gerou indignação entre os membros do movimento, que denunciam perseguições e repressões constantes desde 2008.

“Essa é a maior pena aplicada até hoje contra um ativista do nosso movimento”, destacou Fiel Muaco, criticando a falta de diálogo entre as autoridades angolanas e os defensores da causa da Lunda-Tchokwé.

Muaco também apelou à comunidade internacional e aos defensores dos direitos humanos para condenarem o que considera uma sentença “injusta” e politicamente motivada.

“Não é com este tipo de comportamento que se constrói uma sociedade justa. O diálogo deve ser a via para resolver os conflitos”, defendeu.