
A burla mudou de geografia, mas não de método: saiu da Tailândia, fez escala em Itália e encontrou, mais uma vez, terreno fértil na fragilidade institucional angolana.
O processo contra Angola foi aberto num tribunal arbitral na Suíça, onde o Estado poderá ser chamado a pagar cerca de 8 milhões de euros em emolumentos, correspondentes a 1% de um alegado investimento de 800 milhões prometido por empresários italianos.
No centro da névoa, reaparece o nome de Norberto Garcia, que já foi à Procuradoria-Geral da República (PGR) desmentir qualquer envolvimento, alegando uso abusivo do seu nome e falsificação da sua assinatura por um indivíduo entretanto detido pela PGR.
A explicação é grave, mas não menos inquietante do que o padrão: o seu nome surge repetidamente associado a esquemas que visam aliciar investidores estrangeiros com a promessa de garantias estatais.
Coincidência ou azar? Sempre o mesmo “Norberto Garcia”? E é sempre inocente? Num país onde a credibilidade institucional é moeda rara e, ao que parece, facilmente falsificável, até a dúvida custa caro.
O mais perturbador, porém, não é apenas o risco financeiro; é a coreografia política que o acompanha. O processo ainda não conheceu desfecho nem em Angola nem na Suíça, mas já produziu efeitos administrativos: Norberto Garcia foi exonerado do cargo de director do Gabinete de Estudos e Análises Estratégicas da Casa Militar do Presidente da República e prontamente “reconduzido” a director-geral do Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor), sob o manto da presunção de inocência.
Ordens do chefe, ponto final, parágrafo. Um princípio jurídico inatacável, mas que aqui parece aplicado com uma selectividade gritante, quase pedagógica, sobretudo quando comparado com a rapidez cirúrgica com que outras figuras são afastadas por alegações de natureza estritamente pessoal.
Num caso que envolve potenciais crimes como abuso de poder e usurpação de competências, e que pode custar 8,6 mil milhões de kwanzas aos cofres do Estado angolano, o silêncio institucional não é apenas ensurdecedor, é comprometedor.
Nenhuma voz se levanta, nenhuma denúncia estrondosa, nada vaza nas redes sociais, nenhuma cruzada moral. Como se o escândalo só merecesse atenção quando serve determinados “interesses”, ou quando convém a determinados “silêncios”.
E depois há o pano de fundo, ainda mais inquietante: os serviços de inteligência, como o SINSE (Serviço de Informações e Segurança do Estado) e o SISM (Serviço de Inteligência e Segurança Militar), parecem assistir de camarote a esquemas que lesam directamente os interesses estratégicos do país, numa vigilância que falha precisamente quando mais se exige.
Mesmo que Angola venha a provar inocência no tribunal arbitral na Suíça, o dano reputacional já está feito, e o custo financeiro, ainda que reduzido para 4 milhões de euros, consta ser intenção do Estado angolano mitigar o prejuízo milionário, continua a ser um insulto brutal à escassez que marca a vida de milhões de cidadãos que vivem no limiar da pobreza.
Paralelamente, assiste-se a fugas selectivas de informação, como no caso do general Francisco Pereira Furtado, cujo processo, aberto por si próprio junto do SIC, foi rapidamente exposto e seguido de exoneração imediata, num gesto que mais parece cabala do que prudência, ou talvez apenas “eficiência selectiva”.
A pergunta agora é: quem define o ritmo da justiça e da exposição pública em Angola? Quem define o que se vaza nas redes sociais? E o que ganha com isso?
Por que razão não surgiu também um “Anselmo Agostinho”, como no caso dos “russos terroristas”, numa narrativa antes mesmo do comunicado do SIC, sempre bem informado, a alertar-nos de uma possível “burla à italiana” envolvendo o nome de Norberto Garcia?
Em contrapartida, surgem com um enredo de “Velocidade Furiosa 11” boatos nas redes sociais envolvendo o nome do ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, seguidos de exoneração imediata, sem qualquer desmentido, quando o SIC sabe quem abriu o processo-crime e se espera que venha a pronunciar-se sobre o assunto em breve, segundo fontes próximas do processo.
E, curiosamente, não houve qualquer “vazamento” numa “burla à italiana” em que o Estado angolano pode deitar fora cerca de 8,6 mil milhões de kwanzas, do nada, para o lixo, talvez porque em kwanzas a indignação pareça sempre mais selectiva do que a justiça.
Quem selecciona, então, o que se vaza nas redes sociais e com que objectivo? Que “Plano Macabro” está em curso?
*Jornalista e diretor do portal “A Denúncia”