O colectivo de activistas e organizações da sociedade civil denunciou este domingo, 5 de Outubro, em Luanda, o que considera uma grave violação de direitos humanos relacionada com a detenção arbitrária dos activistas Gonçalves Frederico e André Miranda, ambos presos desde Maio e Julho, respectivamente.

Em nota enviada ao Imparcial Press, o colectivo afirma que as detenções configuram “prisões de consciência”, motivadas por razões políticas e não por qualquer crime.

As organizações signatárias exigem a libertação imediata e incondicional dos dois activistas, acusando as autoridades de violar a Constituição e os tratados internacionais de direitos humanos ratificados por Angola.

Detenções ilegais

Segundo o documento, Gonçalves Frederico foi detido a 3 de maio de 2025, “sem qualquer mandado judicial”, após ter publicado um vídeo nas redes sociais em solidariedade com o presidente do Burkina Faso, Ibrahim Traoré, a quem chamou “símbolo da resistência africana”.

Desde então, o activista encontra-se em prisão preventiva já expirada, situação que, segundo o Colectivo, “revela a total ilegalidade da sua privação de liberdade”.

O grupo denuncia ainda que Gonçalves Frederico tem sido impedido de acesso ao banho de sol, não dispõe de advogado de defesa e terá sido alvo de agressões físicas, o que agrava a sua vulnerabilidade e compromete o direito a um julgamento justo.

Já o segundo caso refere-se a André Miranda, detido a 28 de Julho, durante a cobertura da greve dos taxistas em Luanda, enquanto filmava os protestos violentos que resultaram em mais de 40 mortes, centenas de feridos e mais de 1500 detenções, em 10 províncias.

Conforme as informações, André Miranda foi levado sem comunicação à família e permaneceu desaparecido durante quatro dias.

Após um mês detido na 19.ª Esquadra do Cantinton, em alegadas condições degradantes, foi transferido para a Comarca de Viana, onde permanece.

“Testemunhos indicam que André Miranda está muito magro e debilitado, resultado da privação de banho de sol e das más condições a que está sujeito”, refere o comunicado.

Apelo à comunidade internacional

O grupo critica o que considera um “silêncio preocupante” das organizações nacionais de defesa dos direitos humanos, acusando-as de incoerência por “projetarem uma imagem de engajamento no exterior enquanto, internamente, prevalece o abandono dos defensores perseguidos”.

As organizações exigem acção concreta das entidades nacionais e apelam à União Africana, às Nações Unidas e a outras organizações internacionais que acompanhem o caso e exerçam pressão diplomática junto do governo angolano.

“A repressão não calará a voz do povo que exige justiça, liberdade e dignidade”, conclui a nota.