A Karam Indústria Limitada, sediada no Pólo Industrial de Viana, é acusada de remunerar grande parte da sua força de trabalho exclusivamente em dinheiro e sem registo contratual, evitando o pagamento de impostos e contribuições sociais obrigatórias, apurou o Imparcial Press.

Segundo fontes do Imparcial Press, descrevem uma empresa que “funciona acima da lei”, beneficiando-se da suposta conivência de agentes públicos que deveriam garantir a fiscalização e o cumprimento da legislação laboral e migratória angolana.

De acordo com o relato, os trabalhadores angolanos são sistematicamente desvalorizados, impedidos de progressão e tratados como mão de obra descartável, enquanto os expatriados são favorecidos, mesmo quando não dispõem de vistos de trabalho válidos.

Apesar das qualificações técnicas, muitos angolanos estariam relegados a funções subalternas e submetidos a regimes laborais que violam frontalmente a Lei Geral do Trabalho.

A situação descrita inclui um nível de exploração laboral “extremo”. Cerca de 80% dos trabalhadores angolanos não possuem contrato, alguns após mais de cinco anos de serviço, sendo pagos à mão, sem INSS, férias ou qualquer protecção social.

A referida empresa obriga ainda os funcionários a trabalhar diariamente, incluindo feriados nacionais e datas simbólicas, como o Dia da Independência, sob pena de despedimento imediato até mesmo em casos de doença.

De acordo com fontes deste jornal, grande parte dos expatriados que ocupa cargos de chefia não possui visto de trabalho válido, o que torna a sua actividade irregular perante a legislação migratória.

Contudo, a permanência destes trabalhadores estaria a ser tolerada devido a alegados esquemas de corrupção envolvendo equipas da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) e do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), que visitam a empresa regularmente apenas para recolha de pagamentos ilícitos, num ciclo que se repetiria trimestralmente.

Entre as denúncias mais graves encontra-se a ocultação de acidentes de trabalho fatais. O caso mais chocante envolveu a morte de dois trabalhadores no mesmo dia, alegadamente durante o exercício das suas funções.

Apesar da gravidade, a produção não teria sido interrompida, e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) recolheu os corpos sem que o episódio fosse comunicado às autoridades superiores ou divulgado publicamente. Segundo o denunciante, a direcção da empresa terá efectuado pagamentos para silenciar o caso.

Há igualmente suspeitas sobre o processo de exportação de cobre nu para Dubai, África do Sul, Estados Unidos e Brasil, operações que, segundo o relato, ocorrem sem controlo alfandegário eficaz, levantando dúvidas sobre legalidade e fiscalização.

O denunciante apela a uma intervenção urgente das autoridades competentes, alertando que “muitas famílias dependem destes empregos, mas vivem sob condições desumanas, ilegais e perigosas”.

Afirma ainda que várias denúncias já foram apresentadas no passado, mas nenhuma resultou em acções concretas devido à alegada corrupção que travaria qualquer investigação séria.

O Imparcial Press tentou contactar a direcção da Karam Indústria Limitada, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.