A Procuradoria-Geral da República (PGR) constituiu, na segunda-feira, arguido o director e jornalista do portal de notícias e canal digital TV Nzinga, Capita Zua Inga, no âmbito do processo n.º 13885/025/MP-TLA, por suspeita do crime de coação.
A queixa foi apresentada por Paula Sofia Oliveira, cidadã portuguesa e directora do colégio Externato Emirais Lar Patriota, que acusa o jornalista de tê-la coagido ao solicitar o contraditório numa matéria divulgada pela TV Nzinga sobre denúncias envolvendo a gestão da instituição.
Capita Inga compareceu ontem ao Comando Municipal da Polícia Nacional de Talatona, acompanhado pelo seu advogado, onde foi ouvido pela magistrada do Ministério Público, Felisbela Ernesto, tendo sido formalmente constituído arguido.
Segundo informações recolhidas, a reportagem publicada pela TV Nzinga baseou-se em queixas de trabalhadores do colégio, que acusam a directora de má gestão e alegadas irregularidades no funcionamento do estabelecimento.
A mediatização do caso teria levado a directora a avançar com um processo contra o jornalista, numa altura em que o ambiente interno da instituição se encontra tenso.
Enquanto o processo segue para tramitação judicial, o colégio terá contratado técnicos para realizar uma auditoria ao cofre e à gestão financeira. Os trabalhadores afirmam estar disponíveis para prestar declarações às autoridades competentes.
Queixas dos funcionários
Funcionários do Externato Emirais Lar Patriota relatam que educadoras e vigilantes trabalhariam para além do horário legal, entrando às 6h e saindo apenas após a saída do último aluno, em alguns dias, quase às 19h.
Outro ponto levantado refere-se ao alegado acolhimento excessivo de crianças com necessidades especiais, sem formação adequada do pessoal e sem as condições mínimas previstas por normas educacionais.
Trabalhadores mencionam turmas com até sete crianças com necessidades especiais, quando a recomendação legal seria de dois a três por sala, por razões de segurança e qualidade pedagógica.
Segundo denúncias apresentadas à reportagem da TV Nzinga, a directora impediria o contacto directo entre encarregados e funcionários – educadoras, auxiliares e vigilantes -, alegando tratar-se de normas internas, o que, segundo os trabalhadores, teria como objectivo evitar que os pais tomassem conhecimento dos problemas vividos no colégio.
Outras queixas referem o alegado cobrança de “pacotes especiais” sem garantia efectiva dos serviços anunciados, bem como a qualidade questionável da alimentação fornecida às crianças, frequentemente reduzida a pão com manteiga, bolachas simples ou chá, incluindo – segundo denúncias – chá de capungupungo.
Funcionários relatam ainda que crianças e colaboradores sofrem frequentemente de dores de barriga e febre tifoide, atribuindo esses problemas à água consumida na instituição, supostamente proveniente de um tanque e apresentada como “purificada”.
O processo criminal contra o jornalista encontra-se agora em fase de instrução, sob responsabilidade do Ministério Público. A TV Nzinga afirma que o pedido de contraditório faz parte das práticas jornalísticas habituais e que continuará a acompanhar o processo.
