O presidente do MPLA, João Manuel Gonçalves Lourenço, poderá estar inelegível para concorrer à sua própria sucessão no próximo congresso ordinário do partido, a realizar-se na segunda semana de Dezembro do ano em curso, à luz de interpretações dos Estatutos.
A questão tem vindo a ganhar espaço no debate político interno, com militantes e analistas a levantarem dúvidas sobre a conformidade de uma eventual recandidatura com as normas estatutárias do partido.
Em causa está o facto de João Lourenço, na qualidade de presidente do MPLA, estar a dirigir o processo orgânico do congresso, o que, segundo algumas leituras, pode configurar uma sobreposição entre o papel de árbitro e o de jogador.
Os Estatutos do MPLA determinam que as candidaturas à presidência do partido devem ser formalizadas através das estruturas de base, nomeadamente os Comités de Ação do Partido (CAP), e submetidas à apreciação das instâncias superiores, incluindo o Comité Central e a Comissão Nacional Preparatória do Congresso. Há, no entanto, dúvidas quanto ao cumprimento integral destes procedimentos no caso do actual líder.
Alguns sectores, ouvidos pelo Imparcial Press, defendem que a manutenção de João Lourenço à frente da condução do processo, caso venha a formalizar a candidatura, pode ferir princípios de imparcialidade, transparência e igualdade de oportunidades entre os concorrentes.
Outros entendem que a liderança em funções não impede automaticamente a recandidatura, desde que sejam respeitados os mecanismos internos previstos.
Paralelamente, cresce dentro do partido o debate em torno da chamada “bicefalia”, cenário em que o líder do MPLA não coincidiria com o candidato do partido às eleições gerais de 2027, tendo em conta a limitação constitucional de mandatos presidenciais.
Figuras históricas do partido, como Lopo do Nascimento, já se manifestaram contra essa possibilidade, defendendo a necessidade de evitar a separação entre a liderança partidária e a chefia do Executivo. Também o dirigente Miguel de Almeida se posicionou no mesmo sentido.
Entretanto, começam a surgir candidaturas alternativas, com destaque para Higino Carneiro, que já manifestou publicamente a intenção de disputar a liderança do partido no congresso marcado para 9 e 10 de Dezembro.
Apesar das interpretações em curso, não existe até ao momento qualquer pronúncia oficial do MPLA que confirme a inelegibilidade do seu presidente, cabendo às instâncias internas do partido a validação das candidaturas e a resolução de eventuais conflitos de natureza estatutária.
