A recente exoneração de João Gaspar de Sousa Fernandes do cargo de administrador executivo para a Área Comercial, Sustentabilidade e Compliance do Porto de Luanda volta a colocar no centro do debate público um conjunto consistente de denúncias internas relacionadas com alegada má gestão, conflitos de interesse e suspeitas de práticas de corrupção que vinham sendo apontadas por trabalhadores da instituição.
A decisão foi tomada pelo Presidente da República, João Lourenço, esta sexta-feira, através de decreto presidencial que igualmente determinou a exoneração do administrador Pedro Valentim Dozi.
A medida enquadra-se num reajuste mais amplo dos conselhos de administração das empresas portuárias de Luanda, Namibe e Lobito.
João Gaspar de Sousa Fernandes é um quadro sénior do Ministério dos Transportes e era visto, nos bastidores do Porto de Luanda, como uma figura próxima do titular da pasta, Ricardo d’Abreu, sendo frequentemente descrito como o principal defensor dos interesses deste último naquela infra-estrutura estratégica.
Durante o período em que exerceu funções, João Fernandes foi alvo de críticas recorrentes por parte de técnicos da direcção comercial, que o acusavam de promover um ambiente institucional tenso, caracterizado pela paralisação de projectos herdados da gestão anterior e por uma actuação considerada excessivamente concentrada na Direcção de Sustentabilidade e Compliance.
Fontes internas sustentaram, à época, que esta direcção teria sido estruturada para acomodar a jurista Aurora dos Santos, apontada como pessoa próxima do então administrador, o que levantou suspeitas de favorecimento pessoal e de uma eventual relação imprópria no contexto profissional.
Entre as situações mais sensíveis referidas nas denúncias figura o alegado favorecimento da multinacional Dubai Ports World (DP World), em 2021, no concurso público para a gestão do terminal multiuso do Porto de Luanda.
De acordo com os relatos, Aurora dos Santos integrou a comissão de avaliação do concurso, presidida por João Fernandes, uma circunstância que juristas consideram configurar um potencial conflito de interesses.
Outras denúncias apontam ainda para a substituição da empresa de limpeza Radical Imóveis pela empresa “Lua Jardim”, num processo igualmente associado a decisões do mesmo núcleo de gestores, incluindo João Fernandes.
Em Março de 2024, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) solicitou formalmente ao Conselho de Administração do Porto de Luanda documentação relativa a pagamentos efectuados à empresa Olos – Creative Studio and Architecture, no valor de 1,45 milhão de kwanzas, por alegados serviços prestados no gabinete do então administrador comercial.
Segundo fontes ligadas ao processo, a referida empresa estaria registada em nome de Wandisa Alexandra Silva, chefe do sector de marketing do Porto de Luanda, alegadamente introduzida e promovida por João Fernandes.
Registos contabilísticos indicam ainda que mais de 70 milhões de kwanzas terão sido pagos à mesma empresa, reforçando suspeitas de negócios entre partes relacionadas.
Para além das questões financeiras, trabalhadores relatavam episódios de prepotência e humilhação pública de directores em reuniões internas, com utilização de linguagem considerada ofensiva e ameaças implícitas de exoneração.
Testemunhos apontam que estas atitudes contribuíram para um ambiente de medo, desmotivação e crescente insatisfação entre os quadros da instituição.
O caso encontra-se sob investigação do SIC, com processos já formalmente instaurados. João Fernandes, por sua vez, nega as acusações e classifica as denúncias como tentativas de manipulação da opinião pública.
