O ministro do Interior, Manuel Homem, terá travado o processo de implementação de uma fábrica de passaportes em Angola, numa decisão que está a gerar reservas entre parceiros estrangeiros envolvidos no projecto, nomeadamente norte-americanos.

Segundo apurações, o empreendimento – que previa financiamento através de uma linha de crédito alemã avaliada em mais de 100 milhões de dólares, bem como apoio técnico de parceiros dos Estados Unidos – enfrenta atrasos considerados injustificados pela parte externa.

Fontes ligadas ao processo indicam que começam a surgir dúvidas quanto à condução do projecto, havendo suspeitas de que o bloqueio possa ser deliberado por parte angolana.

A futura unidade industrial tinha como objectivo permitir ao país produzir localmente passaportes electrónicos, cédulas pessoais, vinhetas de vistos, cartões de residência e outros documentos de segurança, reduzindo a dependência do exterior e reforçando a eficiência e segurança na emissão documental.

Entretanto, fontes apontam que a não implementação da fábrica mantém Angola dependente da importação de materiais e serviços, o que poderá abrir espaço para práticas irregulares nos processos de aquisição.

Entre as preocupações levantadas, destacam-se alegadas situações de sobrefacturação na compra de insumos – como materiais utilizados na emissão de passaportes – cujos custos reais seriam significativamente inferiores aos valores facturados.

O projecto foi inicialmente autorizado pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Despacho n.º 1281/04/OAPR-GPR.0.12/2024, datado de 30 de Agosto de 2024, numa altura em que o Ministério do Interior era liderado pelo general Eugénio César Laborinho.

A iniciativa visava modernizar os serviços de identificação civil e migratória, reforçar a segurança nacional e responder à crescente procura por documentos oficiais no país.

A sua execução estaria a cargo da Direcção de Planeamento e Finanças, em coordenação com o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e o Departamento de Identificação e Emissão.

A fábrica estava projectada para ser instalada nas imediações do Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais do SME, no quilómetro 33, nos arredores de Luanda.

De acordo com fontes, os parceiros internacionais pretendiam implementar uma unidade com padrões semelhantes aos adoptados em países como Canadá, Uganda e Bangladesh.