O vice-procurador-geral da República e procurador-geral da Justiça Militar em Angola, Filomeno Octávio da Conceição Benedito, está no centro de novas acusações relacionadas com a condução de um processo-crime envolvendo o major Carlos Manuel Afonso.
Segundo fontes do Imparcial Press, o oficial das Forças Armadas Angolanas (FAA) alega continuar a ser tratado como arguido, apesar de alegadas comunicações internas que indicariam o arquivamento do processo e o desbloqueio das suas contas bancárias.
O caso terá sido reportado ao então procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, e ao chefe do Estado-Maior-General das FAA, Altino Carlos dos Santos, com informações que o major considera inverídicas.
De acordo com o relato, o general Filomeno Benedito, em conjunto com o magistrado Hamilton de Azevedo, terá orientado que o major deixasse de se apresentar nas instalações da Procuradoria Militar, onde vinha cumprindo apresentações quinzenais no âmbito do Termo de Identidade e Residência.
Em alternativa, teria sido instruído a apresentar-se junto do tribunal da Região Militar de Luanda, sem qualquer documento formal. No entanto, ao dirigir-se ao tribunal, o oficial foi informado de que não existia qualquer processo remetido pelo gabinete do procurador militar.
O caso remonta a um processo-crime n.º 02/GAB-VPGR-PM/2025, relacionado com um litígio fundiário em Luanda, envolvendo um terreno situado no bairro Capolo 1, em Luanda.
O major Carlos Manuel Afonso foi constituído arguido por alegados crimes de abuso de confiança qualificada, extorsão e conduta indecorosa.
No diferendo está também o empresário e advogado Alcatir José Marcos da Costa, que, conforme informações, possui ligações com a vice-presidente da República, Esperança da Costa.
A defesa do major sustenta que o processo foi conduzido com irregularidades, alegando que as medidas aplicadas – incluindo o bloqueio de contas bancárias no BAI e no BFA – tiveram como objeCtivo pressionar o oficial a ceder documentação relativa ao terreno em disputa.
Ainda segundo a mesma versão, o caso terá resultado na abertura de um processo disciplinar, culminando com a prisão disciplinar de 30 dias e posterior expulsão do oficial das FAA, decisão que a defesa classifica como injusta e baseada em pressupostos falsos.
Até ao momento, não há confirmação oficial sobre o alegado arquivamento do processo ou sobre as acusações dirigidas ao procurador militar.
O caso continua a gerar controvérsia e levanta questões sobre a transparência e legalidade na condução de processos no âmbito da Justiça Militar em Angola.
