O governador da província do Uíge, José Carvalho da Rocha, está a ser apontado como tendo ordenado a libertação de Virgílio Cordeiro João, de 38 anos, membro do Comité Central do MPLA e secretário do Departamento de Informação e Propaganda no Uíge, detido na terça-feira, 24, por alegada prática de crimes de sequestro, posse ilegal de arma de fogo, espancamentos, associação criminosa e ofensas corporais graves.

Segundo fontes do Imparcial Press, a alegada orientação terá sido transmitida ao comandante provincial da Polícia Nacional de Angola no Uíge, comissário Ernesto Haiyamunye, levantando preocupações sobre uma eventual interferência política no funcionamento das instituições judiciais.

De acordo com as mesmas fontes, o dirigente não terá permanecido detido na cela como previsto em situações desta natureza, havendo indicações de que terá sido autorizado a abandonar as instalações policiais durante a noite, para pernoitar em casa, uma situação que, a confirmar-se, poderá configurar uma violação dos procedimentos legais.

O caso ganha maior sensibilidade por envolver um responsável político de destaque e por colocar em causa princípios fundamentais do Estado de direito, nomeadamente a igualdade perante a lei e a independência das autoridades judiciais.

Virgílio Cordeiro João foi detido após envolvimento em actos violentos ocorridos na aldeia Dambi Angola, município de Dange Quitexe, província do Uíge.

Conforme informações disponíveis, os factos terão ocorrido na segunda-feira, no contexto de um conflito de terras. O dirigente é acusado de ter liderado um grupo de quatro indivíduos armados que se deslocou à localidade para confrontar cidadãos suspeitos de destruir culturas agrícolas.

Testemunhas relatam que, durante os incidentes, foram efectuados disparos que geraram pânico entre os moradores. Horas depois, o grupo terá regressado, protagonizando novos actos de violência, incluindo o rapto e espancamento de vários cidadãos.

Entre as vítimas estão Francisco Bernardo José, conhecido por “De Momento”, de 26 anos, e Justino Bernardo, conhecido por “Vida”, de 37 anos, que terão sido agredidos com recurso a armas brancas do tipo catana e amarrados pelo pescoço até perderem os sentidos.

Ambos foram posteriormente socorridos e encontram-se internados no hospital municipal de Dange Quitexe, apresentando ferimentos graves que inspiram cuidados.

As autoridades confirmaram inicialmente a detenção do dirigente, que deveria ser apresentado às instâncias judiciais para os procedimentos legais.

No entanto, as alegações de uma eventual libertação por ordem superior estão a gerar forte inquietação entre a população local e levantam dúvidas sobre a actuação das instituições.

Analistas ouvidos pelo Imparcial Press consideram que a situação exige uma resposta urgente das autoridades competentes, sob pena de comprometer a confiança pública nas instituições e reforçar a percepção de tratamento desigual perante a lei.