O procurador-geral da República adjunto, Gilberto Mizalaque Balanga Vunge, está a ser acusado de alegadamente proteger um cidadão constituído arguido num processo-crime que corre termos na Procuradoria-Geral da República (PGR), relacionado com prejuízos superiores a dois mil milhões de kwanzas na sociedade comercial EDUGEST – Prestação de Serviços, Lda.
As acusações foram feitas por Luís António Coimbra, sócio da empresa, que denuncia supostas interferências e influências indevidas no processo envolvendo Jaime Sérgio Fitas da Graça.
Segundo o denunciante, Jaime Sérgio Fitas da Graça é suspeito da prática de vários crimes de natureza patrimonial e societária, entre os quais alegado furto e desvio de mais de 500 milhões de kwanzas, abuso de confiança, infidelidade patrimonial, falsificação de documentos, movimentações bancárias irregulares e desobediência a decisões judiciais.
Em declarações tornadas públicas, Luís António Coimbra afirma que o arguido estaria alegadamente a beneficiar de “protecção institucional” de figuras ligadas à PGR, apontando directamente o nome do procurador-geral adjunto Gilberto Mizalaque Balanga Vunge.
“O próprio arguido dizia em várias ocasiões que ninguém lhe toca porque o procurador Mizalaque é meu amigo”, declarou o sócio da EDUGEST, acrescentando que a esposa de Jaime Sérgio Fitas da Graça “gabava-se frequentemente” de possuir protecção do referido magistrado.
O denunciante sustenta ainda existirem indícios de que o processo-crime possa ter sido alvo de avocação superior, situação que, segundo afirma, está a gerar receio e insegurança entre os sócios da empresa e demais interessados no desfecho judicial do caso.
As preocupações agravaram-se depois de Luís António Coimbra alegadamente ter recebido chamadas telefónicas intimidatórias provenientes de números desconhecidos, no passado dia 8 de Maio.
“Senhor Luís, aconselho-o a retirar a queixa, porque se o Jaime não sair, você vai sofrer consequências graves, porque um dos procuradores máximos é nosso”, relatou o denunciante sobre uma das mensagens recebidas por telefone.
Face à situação, os responsáveis da EDUGEST afirmam temer pela segurança pessoal, pela integridade do processo judicial e pela eventual existência de influências externas susceptíveis de comprometer a imparcialidade das investigações.
