Cidadãos angolanos residentes no Brasil estão a manifestar crescente insatisfação com o funcionamento do Consulado-Geral de Angola em São Paulo, denunciando a redução dos horários de atendimento ao público e os elevados custos cobrados pela emissão de documentos consulares.

As críticas visam a gestão da cônsul-geral, Stela Maria da Graça Santana e Sousa Santiago, responsável pela assistência à comunidade angolana residente em São Paulo e em vários estados brasileiros.

Segundo relatos recolhidos pelo Imparcial Press junto de utentes, o consulado passou, desde Abril deste ano, a atender o público apenas às segundas, quartas e sextas-feiras, entre as 09h30 e as 12h00, reduzindo significativamente o período de funcionamento anteriormente praticado.

“Não conheço nenhuma instituição pública que funcione apenas três horas por dia e apenas três vezes por semana para atendimento ao público”, afirmou um membro da comunidade angolana, que pediu anonimato.

A redução do horário está a gerar dificuldades sobretudo para cidadãos que necessitam de renovar documentos de identificação, passaportes e registos consulares, serviços considerados essenciais para a regularização da permanência dos emigrantes angolanos no Brasil.

As reclamações ganham maior relevância porque, segundo consulta efectuada pelo Imparcial Press ao portal oficial do Ministério das Relações Exteriores de Angola, o horário de funcionamento do Consulado-Geral de Angola em São Paulo continua indicado como sendo de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 13h00 e das 13h30 às 15h00.

A aparente discrepância entre a informação oficial e os horários actualmente praticados tem levantado dúvidas entre os utentes e alimentado críticas sobre a qualidade dos serviços prestados.

Outro ponto de contestação prende-se com os emolumentos cobrados para emissão de documentos.

De acordo com vários cidadãos ouvidos, a obtenção ou renovação de passaporte pode atingir valores próximos dos 530 reais, equivalentes a cerca de 100 dólares ao câmbio do dia, enquanto o cartão consular custa aproximadamente 250 reais.

Os utentes questionam particularmente a obrigatoriedade do cartão consular, documento exigido para a realização de diversos actos consulares, incluindo pedidos de passaporte e Bilhete de Identidade.

“Sem o cartão consular não é possível tratar outros documentos, o que acaba por aumentar ainda mais os custos para os cidadãos”, referiu um dos denunciantes ao Imparcial Press.

Embora as taxas consulares sejam definidas pelo Estado angolano e aplicadas em toda a rede diplomática, membros da comunidade defendem uma revisão dos custos, argumentando que muitos emigrantes enfrentam dificuldades económicas e dependem dos serviços consulares para regularizar a sua situação documental.

O descontentamento surge numa altura em que cresce o número de angolanos residentes no Brasil, país que continua a ser um dos principais destinos da diáspora angolana para fins de estudo, trabalho e negócios.

O Consulado-Geral de Angola em São Paulo desempenha um papel estratégico na assistência à comunidade emigrante, sendo igualmente responsável pela promoção das relações económicas, culturais e institucionais entre Angola e o Brasil.