A Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso Ordinário do MPLA lançou duras críticas ao general Francisco Higino Lopes Carneiro, questionando o seu conhecimento sobre o funcionamento interno do partido, numa resposta directa ao recurso hierárquico apresentado pelo militante que manifestou intenção de concorrer à liderança da formação política.

No comunicado final da reunião realizada esta segunda-feira, orientada pela vice-presidente do MPLA, Mara Quiosa, a comissão afirma causar “estranheza” que um militante que pretende assumir a presidência do partido desconheça que os órgãos de direcção continuam a exercer plenamente as suas funções durante todo o processo preparatório do congresso.

A comissão reafirma que os órgãos, organismos e organizações sociais do partido mantêm plena legitimidade para desenvolver as suas actividades e manifestar apoio ao presidente em funções, João Lourenço, rejeitando as contestações levantadas pelo general Higino Carneiro.

A reacção surge na sequência das contestações levantadas por Higino Carneiro relativamente à actuação dos órgãos partidários e ao ambiente político que antecede o IX Congresso Ordinário, marcado para este ano.

Sem citar directamente os argumentos do antigo governador de Luanda e ex-ministro das Obras Públicas, a comissão rejeita qualquer alegação de favorecimento ao actual líder do partido, João Lourenço, sustentando que os órgãos, organismos e organizações sociais do MPLA mantêm intactas as suas competências até à eleição de uma nova direcção.

Segundo o documento, os processos eleitorais internos são conduzidos pelos órgãos em funções, conforme estabelecem os artigos 59.º e 77.º dos Estatutos do MPLA, não existindo qualquer incompatibilidade entre o exercício de cargos dirigentes e a realização do congresso.

A comissão sublinha ainda que o exercício regular das actividades partidárias, incluindo manifestações públicas de apoio ao presidente em exercício, não configura tratamento desigual nem violação das regras internas.

A posição adoptada pela estrutura organizadora do congresso é interpretada por observadores políticos como mais um sinal do crescente isolamento de Higino Carneiro dentro dos centros de decisão do partido.

O general tem procurado afirmar-se como alternativa à actual liderança, mas continua sem formalizar oficialmente a sua candidatura, ao contrário de João Lourenço, cujo processo, segundo a comissão, já deu entrada na Subcomissão de Candidaturas e encontra-se em tramitação.

O comunicado deixa implícita uma crítica política mais profunda ao antigo dirigente, ao sugerir que quem aspira liderar o MPLA deveria dominar os princípios elementares do funcionamento dos seus órgãos e dos seus estatutos.

A Comissão Nacional Preparatória recorda igualmente que o partido se rege pelos Estatutos aprovados no VIII Congresso Extraordinário e pela Lei dos Partidos Políticos, em conformidade com a Constituição da República de Angola.

A troca de posições entre a direcção do MPLA e Higino Carneiro acontece num momento particularmente sensível da vida interna do partido, marcado pelos preparativos do IX Congresso Ordinário, que definirá a futura liderança da maior força política do país e poderá influenciar o rumo do processo sucessório no seio do partido no poder.