Vários cidadãos angolanos portadores dos novos passaportes electrónicos emitidos pelas autoridades nacionais denunciam alegadas dificuldades na obtenção de vistos junto do Consulado-Geral de Portugal em Luanda, numa situação que surge poucos meses após a entrada em circulação do novo documento de viagem.

Segundo relatos recolhidos pelo Imparcial Press, alguns requerentes afirmam ter visto os seus processos bloqueados ou não aceites pelas autoridades consulares portuguesas, alegadamente devido à utilização dos novos passaportes electrónicos angolanos.

As queixas surgem numa altura em que Angola iniciou a emissão de uma nova geração de passaportes com mecanismos reforçados de segurança, identificação biométrica e validação digital, no âmbito do processo de modernização dos documentos de identificação e viagem.

Fontes diplomáticas contactadas pelo Imparcial Press admitem que a introdução de novos documentos de viagem obriga normalmente os países parceiros a procederem a actualizações técnicas e verificações dos sistemas de controlo migratório antes do reconhecimento pleno dos novos modelos.

Situação semelhante terá ocorrido anteriormente com o Consulado da França em Angola, que, segundo fontes conhecedoras do processo, terá suspendido temporariamente a aceitação dos novos passaportes por alegadamente não ter recebido comunicação oficial das autoridades angolanas sobre a entrada em circulação do documento.

Até ao momento, o Consulado-Geral de Portugal em Luanda não emitiu qualquer esclarecimento público sobre eventuais restrições relacionadas com os novos passaportes electrónicos angolanos.

A denúncia surge numa fase de forte procura de vistos para Portugal por parte dos cidadãos angolanos. Dados oficiais portugueses indicam que foram concedidos cerca de 64 mil vistos a nacionais angolanos em 2024, entre vistos Schengen de curta duração e vistos nacionais de longa duração, representando um aumento de 12,5% em relação ao ano anterior.

O número de cidadãos angolanos a residir legalmente em Portugal atingiu igualmente um máximo histórico em 2024, com mais de 92 mil residentes registados, consolidando Angola entre as principais comunidades estrangeiras naquele país europeu.

Paralelamente, o Consulado-Geral de Portugal em Luanda implementou recentemente novas regras para os pedidos de vistos de trabalho. Desde 1 de Junho, os pedidos de visto para actividade profissional subordinada e trabalho sazonal passaram a depender de autorização prévia do consulado antes do agendamento junto da VFS Global.

Nos termos do novo procedimento, apenas empresas sediadas em Portugal podem iniciar o processo, directamente ou através de advogados e solicitadores mandatados, ficando excluídas candidaturas apresentadas por intermediários ou pelos próprios trabalhadores.

Segundo a representação diplomática portuguesa, as alterações visam acelerar o tratamento dos processos e reduzir a pressão sobre o sistema de agendamentos, num contexto marcado pelo aumento da procura de vistos e pelo surgimento de esquemas fraudulentos relacionados com marcações consulares.

A eventual não aceitação dos novos passaportes electrónicos poderá afectar centenas de cidadãos angolanos que pretendem viajar para Portugal por motivos profissionais, académicos, familiares ou turísticos, aguardando-se um esclarecimento oficial das autoridades portuguesas e angolanas sobre o reconhecimento e a operacionalização do novo documento nos sistemas migratórios internacionais.