Os professores angolanos aprovaram uma greve nacional em quatro fases, com início marcado para 21 de Setembro de 2026, em protesto contra o alegado incumprimento de parte dos compromissos assumidos pelo Ministério da Educação no acordo celebrado com o SINPROF a 8 de Janeiro.

A decisão foi tomada sábado, 12 de Setembro, durante a Assembleia de Trabalhadores Representativos, realizada no Cine São João, em Luanda, e replicada nas demais províncias do país.

Entre as nove reivindicações aprovadas pela classe está a criação de um subsídio de 30% sobre o salário-base para os docentes submetidos a uma carga de trabalho superior à estabelecida, nomeadamente os que trabalham em mais de um horário, leccionam em diferentes períodos do dia ou ultrapassam a carga lectiva prevista.

Os professores exigem igualmente a inclusão dos docentes alegadamente excluídos dos concursos de ingresso, interno e de acesso, bem como a inserção dos professores admitidos no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado e o pagamento do prémio de exame aos titulares de cargos de direcção e chefia.

A pauta inclui ainda a atribuição de orçamento próprio às escolas primárias, melhoria das condições de trabalho, pagamento do subsídio de férias em folha separada e distribuição atempada dos manuais escolares aos alunos do ensino primário.

A primeira fase da paralisação decorrerá de 21 de Setembro a 15 de Outubro, durante nove dias úteis.

A segunda está prevista para 10 de Novembro a 8 de Dezembro, por 15 dias úteis, enquanto a terceira acontecerá de 10 a 26 de Fevereiro de 2027, durante 13 dias úteis.

A quarta fase está marcada para 17 de Maio a 8 de Julho de 2027, por 25 dias úteis. Em todas as fases, a greve terá início às 07:00 e abrangerá os estabelecimentos públicos e público-privados dos subsistemas de ensino geral, técnico-profissional, formação de professores e educação de adultos.

O secretário-geral do SINPROF, Admar Jinguma, advertiu que novas fases poderão ser convocadas caso não sejam alcançados entendimentos com o Executivo.

O Ministério da Educação, entretanto, considera que não existem fundamentos para a paralisação, alegando que o Executivo já respondeu aos pontos apresentados pelos professores.

Na segunda-feira, 14 de Setembro, em Ndalatando, no Cuanza-Norte, a ministra da Educação, Érika Aires, apelou à ponderação dos docentes e defendeu a continuidade do diálogo como mecanismo para encontrar soluções duradouras para os problemas do sector.

A governante pediu aos professores que tenham em conta as consequências de uma eventual paralisação para as crianças, numa altura em que o sector se prepara para enfrentar uma nova paralisação prolongada.