O Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) decidiu suspender a greve nacional iniciada em 21 de Setembro e anunciou o regresso às aulas, na segunda-feira, 28, nas escolas públicas e público-privadas de todo o país, após novos entendimentos alcançados com o Governo.

A decisão foi anunciada sexta-feira, em Luanda, pelo secretário-geral do SINPROF, Admar Jinguma, no final de uma reunião com representantes do Executivo, tendo o sindicalista justificado a suspensão com o interesse público, embora tenha admitido reservas dos professores quanto às garantias apresentadas para o cumprimento dos compromissos.

“Tomámos esta decisão tendo em conta o interesse público”, afirmou Admar Jinguma, segundo relatos divulgados após o encontro, acrescentando que a direcção do sindicato vai acompanhar a execução das medidas acordadas.

Entre os principais compromissos está o enquadramento de 53.755 agentes da Educação, uma das medidas previstas no acordo assinado entre o SINPROF e o Executivo em 8 de Janeiro deste ano.

De acordo com o calendário apresentado pelo sindicato, 27.734 agentes deverão conhecer as novas categorias em Outubro, estando prevista a sua inserção no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) a partir de 10 de Outubro.

Os restantes profissionais abrangidos pelo processo deverão ser enquadrados em Fevereiro de 2027.

O sindicato anunciou igualmente a abertura, a partir de 19 de Outubro, de uma nova fase de inscrição para os professores que ficaram excluídos do processo de enquadramento.

A iniciativa deverá permitir identificar o número de profissionais nessa situação e preparar a sua inclusão no sistema de gestão financeira do Estado no próximo ano.

A suspensão ocorre depois de vários dias de paralisação e de negociações entre o sindicato e o Governo sobre o cumprimento do acordo de Janeiro, que esteve na origem da convocação da greve.

O SINPROF havia anunciado quatro períodos de greve ao longo do ano lectivo, tendo o primeiro sido programado para decorrer de 21 de Setembro a 15 de Outubro. As restantes fases estavam previstas para Dezembro deste ano, Fevereiro e Maio de 2027.

Antes do início da paralisação, o sindicato acusava o Executivo de incumprir parte dos compromissos assumidos no acordo de Janeiro, nomeadamente no que respeita ao enquadramento e progressão de carreira de milhares de professores e à situação dos profissionais considerados excluídos dos processos de admissão e enquadramento.

O Governo, por sua vez, afirmou, antes da suspensão, estar a cumprir os compromissos assumidos e indicou que 53.755 agentes da Educação seriam abrangidos pela actualização de carreira.

Segundo o Executivo, 27.334 processos já estavam validados para efeitos de pagamento a partir de Outubro, enquanto os restantes, referentes aos anos de 2019 e 2020, deveriam ser tratados em 2027.

As autoridades referiram ainda outras medidas em curso no sector, entre as quais o pagamento integral do 13.º mês, a distribuição de manuais escolares e o recrutamento de novos profissionais para reduzir a sobrecarga dos docentes.

Para o ano lectivo 2026/2027, o Ministério da Educação indicou também a distribuição de cerca de 24 milhões de manuais escolares, com previsão de chegar aos 48 milhões até Novembro.

A greve agora suspensa constituiu a primeira fase de uma paralisação que o SINPROF havia decidido convocar depois de considerar insuficientes os avanços registados na execução do acordo de Janeiro.

Na reunião de 9 de Setembro com a ministra da Educação, o sindicato tinha considerado que não havia avanços suficientes para abandonar a ameaça de greve. O Governo alegava, entretanto, limitações financeiras e administrativas para a inserção imediata de todos os profissionais no SIGFE.

Com a suspensão, os professores deverão regressar às salas de aula na segunda-feira, enquanto o SINPROF mantém o compromisso de fiscalizar o cumprimento do calendário acordado com o Executivo.

A decisão não representa, segundo o sindicato, o encerramento definitivo das reivindicações da classe, mas uma suspensão condicionada ao acompanhamento da execução das medidas acordadas.

As aulas do ensino geral retomam assim na segunda-feira, depois de cinco dias úteis de paralisação nacional.