A direcção do PDP-ANA desmentiu esta quarta-feira, 21, a realização de um alegado congresso extraordinário do partido, considerando que as informações que circulam nas redes sociais nos últimos dias são erradas e visam confundir os militantes e a sociedade em geral.
Em comunicado de imprensa lido pelo secretário-geral, João Pires Sumbo, a direcção esclarece que o partido possui uma direcção legitimamente constituída, presidida por Abreu Capitão Bernardo, que se encontra no pleno exercício das suas funções.
“Não se verifica qualquer situação de falecimento, incapacidade física ou outra circunstância que, nos termos dos Estatutos aplicáveis, possa fundamentar a invocação de uma substituição extraordinária da liderança”, lê-se no documento.
A direcção refere que a suposta realização do congresso suscita sérias dúvidas quanto à sua legitimidade, por não ter sido observada a tramitação legal prevista no artigo 39.º, n.º 2 dos estatutos, que estabelece que a convocação das reuniões do Comité Central deve ser feita por iniciativa do presidente ou mediante solicitação de dois terços dos membros efectivos no pleno gozo dos seus direitos.
Segundo a direcção, não foi demonstrado o cumprimento integral desses requisitos pelos promotores da iniciativa, nem obtida a participação dos órgãos competentes.
“A legitimidade partidária não resulta de anúncios nas redes sociais, de declarações unilaterais ou de reuniões promovidas à margem das normas internas”, frisa o comunicado, acrescentando que a observância das normas estatutárias garante a validade das deliberações e a segurança jurídica dos actos partidários.
A direcção denuncia ainda alegadas irregularidades na utilização de documentos e símbolos do partido, bem como a falsificação de carimbos e a participação de indivíduos cujos direitos partidários se encontram suspensos ou que foram alvo de medidas disciplinares de expulsão em 2024, por decisão do Comité Central, por infracções aos Estatutos.
De acordo com o documento, os mesmos elementos, insatisfeitos com os resultados do congresso que elegeu o actual presidente, teriam começado a criar grupos nas redes sociais, e a realizar reuniões clandestinas em casas particulares, apresentando-se ora como comissão de gestão, ora como Comité Central.
A direcção afirma também ter tido conhecimento de alegadas alterações aos estatutos, aprovadas no referido congresso extraordinário, incluindo a retirada de disposições relativas aos critérios de candidatura à presidência do partido, deliberações que considera nulas por falta de legitimidade.
“A posição da Direcção é firme: ninguém está acima dos Estatutos e nenhum militante ou antigo membro pode arrogar-se o direito de falar ou deliberar em nome do Partido sem a necessária legitimidade”, conclui, apelando ao respeito pelos procedimentos democráticos e pela unidade interna.
Referir que esta posição de Abreu Capitão Bernardo surge numa altura em que um grupo de militantes, liderados pelo antigo secretário-geral, António Ludiabana realiza esta quinta-feira, um congresso extraordinário na qual concorrem 4 candidatos, acusados por Abreu Capitão como dissidentes.
in CK
