O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, atribuiu concessões de exploração de mármore, quartzito e granito, nas províncias do Namibe e do Cunene, a empresas com ligações a figuras do MPLA, segundo informações do África Monitor.

Duas concessões no Namibe foram atribuídas à Siliveli, Lda., empresa detida em 80% por Armindo Carvalho de Matos, dirigente do MPLA e membro do Comité Central.

As licenças abrangem 77 hectares para mármore e 54 hectares para quartzito, com direitos mineiros de prospecção por um período inicial de três anos, prorrogável pela Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), presidida por Jacinto Santos Rocha.

Armindo Carvalho de Matos é director-geral da empresa de materiais de construção Granisul, delegado do MPLA pela província da Huíla e coordenador provincial da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE-Angola).

Outra concessão, para exploração de granito numa área de 50 quilómetros quadrados, na província do Cunene, foi atribuída à Adailtec – Comércio e Indústria, Lda., empresa com actividades nos sectores do comércio, engenharia, infra-estruturas e consultoria industrial.

A sociedade não tem experiência conhecida relevante no sector mineiro, além de uma participação de 25% na Pluminério, controlada pela Kofela Investimentos. Os accionistas da Adailtec não são conhecidos publicamente.

A ausência de experiência mineira e a falta de notoriedade dos responsáveis empresariais alimentam, segundo a análise, suspeitas no sector sobre eventuais ligações de figuras políticas à sociedade, incluindo a possibilidade de recurso a intermediários.

O África Monitor considera que a atribuição de concessões parece seguir uma orientação que privilegia multinacionais de reconhecida dimensão nos principais projectos mineiros, reservando a empresas com ligações políticas licenças consideradas secundárias, como as de pedras ornamentais.

A publicação admite que esta estratégia possa ser enquadrada no princípio da angolanização do sector extractivo, mas alerta para os riscos de atribuição de direitos mineiros sem concursos públicos que permitam maior concorrência e atraiam propostas nacionais e internacionais.

O sector mineiro tem concentrado expectativas de crescimento económico, num contexto de perspectivas de redução das receitas petrolíferas.

Entre os investimentos em curso figuram projectos de grupos internacionais como a Ivanhoe, a Rio Tinto, a Anglo American e a De Beers, com destaque para as regiões servidas pelo Corredor do Lobito.

A análise alerta ainda que a entrega de concessões a empresas sem capacidade técnica e financeira comprovada poderá comprometer a execução dos projectos e obrigar, numa fase posterior, à entrada de parceiros internacionais com maior capacidade de investimento.