
A União Europeia (UE) aprovou na quarta-feira, 18, um novo pacote de sanções destinado a reforçar o controlo sobre os mecanismos utilizados para contornar as restrições económicas e financeiras impostas à Rússia, no âmbito da guerra na Ucrânia.
As novas medidas visam dificultar a utilização de intermediários, empresas e redes comerciais que permitem a Moscovo manter o acesso a bens, tecnologias e recursos financeiros abrangidos pelas sanções europeias.
O pacote surge no quadro dos esforços dos Estados-membros para reforçar a eficácia das medidas restritivas adoptadas contra a Rússia, desde o início da invasão da Ucrânia, em Fevereiro de 2022, e impedir que as limitações comerciais e financeiras sejam contornadas através de países terceiros.
A estratégia europeia tem incidido sobre sectores considerados estratégicos para a economia e para a capacidade militar russa, incluindo a energia, os transportes, a indústria, os serviços financeiros e a exportação de tecnologias de dupla utilização, que podem ter aplicações civis e militares.
A evasão às sanções constitui uma das principais preocupações de Bruxelas, devido à utilização de redes comerciais complexas, empresas intermediárias e rotas alternativas para a aquisição de produtos sujeitos a restrições.
A União Europeia tem vindo a reforçar os mecanismos de fiscalização e a responsabilização de operadores envolvidos no contorno das medidas, procurando também aumentar a cooperação com países terceiros para impedir a reexportação de mercadorias proibidas para o mercado russo.
As sanções europeias contra Moscovo integram a resposta política e económica do bloco à guerra na Ucrânia e têm sido sucessivamente ampliadas, com o objectivo de reduzir as receitas russas e limitar o acesso a recursos necessários para sustentar o esforço de guerra.