Acossado com o excesso de denúncias sobre os rombos no orçamento do Tribunal Supremo, o juiz presidente Joel Leonardo decidiu agora atribuir aos 23 juízes conselheiros, que compõem está corte, cartões de compras a um dos supermercados (ainda por seleccionar) com um plafond mensal que ronda os 760 mil kwanzas.

Segundo o Novo Jornal, o juiz presidente do Tribunal Supremo autorizou a realização de um concurso limitado por convite para aquisição de “víveres e outros géneros alimentícios”, num valor estimado em 210 milhões de kwanzas, equivalente a 345 mil dólares norte-americanos.

De acordo com a fonte primária, o procedimento se destina à aquisição de cartões de supermercado para distribuir pelos juízes conselheiros da mais alta instância da jurisdição comum do poder judiciário de Angola.

O anúncio do concurso promovido pelo Tribunal Supremo está publicado no Portal da Contratação Pública, à luz do Despacho 02/GJP-CP-TS/2023.

Os juízes conselheiros auferem mensalmente um vencimento base, suplementos, prestações sociais, diuturnidades, abonos complementares e extraordinários previstos na lei, que integram abono para despesas de representação, subsídio de férias, ajudas de custo e subsídio diário, subsídio de instalação, subsídio de risco, subsídio de chefia, subsídio de atavio.

Incluem igualmente, para além da casa de função ou subsídio de renda, passaporte diplomático e serviço protocolar, viatura do Estado para apoio às necessidades de casa, dois motoristas, um cozinheiro, uma lavadeira, e empregada doméstica.