As suspeitas de viciação de resultado e corrupção desportiva no futebol nacional, levantadas no áudio vazado nas redes sociais, no dia 9 de Junho, produziram como consequência a suspensão do Petro de Luanda de toda a actividade, por dois anos, ficando assim impedido de competir na modalidade, no país.
O clube petrolífero, bicampeão do Girabola e detentor da Taça de Angola, é punido por incumprimento do dever de colaboração, de acordo com o Comunicado Oficial nº 31/SG/23, da Federação Angolana da modalidade (FAF), datado de 31 de Agosto e assinado pelo secretário-geral, Fernando Rui Costa.
“Informado o Clube APL, sobre o despoletar do presente processo disciplinar, e convidado a pronunciar-se sobre o teor do áudio no que ao Clube diz respeito, o Clube afirmou não ter conhecimento oficial do áudio, que por sinal impactou, pelas piores razões, o exercício da modalidade no país”, lê-se no documento de 37 páginas.
Falta de colaboração
A agremiação presidida por Tomás Faria foi arrolada no inquérito aberto pelo Conselho de Disciplina da FAF, dado o facto de o seu atleta Mário Manuel de Oliveira “Ito” ter ficado incontactável, alegadamente, segundo o acórdão, para proteger quem ordenou a transferência bancária a favor do atleta Márcio Luvambo (Académica do Lobito) e que “gratificou a vitória obtida diante do Clube 1º de Agosto, na partida 216/23, da 27ª jornada do Girabola”.
Márcio Luvambo foi suspenso de toda a actividade, com efeitos imediatos, por um período de um (1) ano, e ainda sancionado com multa no valor correspondente a 3.000 UCF (Unidade de Correcção Fiscal). Um UCF equivale a 88 kwanzas, estando o atleta obrigado a depositar a quantia de 264 mil kwanzas, nos cofres da Federação.
Foram igualmente sancionados o técnico da Académica do Lobito, Agostinho Tramagal, e o presidente e proprietário o Kabuscorp do Palanca, Bento Kangamba, ambos com quatro (4) anos de suspensão e multa no valor correspondente a 6.000 UCF, por corrupção.
O Kabuscorp e a Académica acabaram punidos com baixa de divisão e multa equivalente a 80.000 UCF, por manipulação de resultado no Jogo n.º 22/2023, da Taça de Angola, por presumível acordo entre o presidente do clube do Palanca e o treinador dos estudantes lobitangas, com base no comunicado.
Acordo na Taça de Angola
No áudio vazado, ouve-se Agostinho Tramagal a confessar a Adolfo Manuel, facilitador, a celebração de compromisso com Bento Kangamba, de modo a permitir o avanço do Kabuscorp à final da Taça de Angola, mediante a adopção de uma postura passiva pelos seus jogadores.
O 1º de Agosto é punido, por inobservância dos seus deveres para com a Federação, com multa em valor correspondente a 2.000 UCF (176 mil kwanzas), “em prazo não superior a 20 dias”. A questão do envolvimento do jornalista é remetida à RNA, Comissão da Carteira e Ética e Associação de Imprensa Desportiva (AIDA).
Noutro processo, acabaram punidos o árbitro Lucas Caliongo, com um (1) ano de suspensão, Marximina Bernardo, secretária-geral do Kabuscorp, seis (6) anos, por prática de corrupção no Jogo n.º 30, da 10 ª jornada de apuramento para a I Divisão, entre as equipas do São Salvador do Zaire e o Kabuscorp.
Análise jurídica
Contactado na altura, para o devido enquadramento jurídico, Egas Viegas, advogado desportivo, escreveu num artigo científico publicado pelo Jornal dos Desportos: “Dos factos carreados, concorrem os crimes seguintes e puníveis no Código Penal: Associação criminosa (Art.º 296.º), Corrupção passiva (Art.º 459º), Corrupção activa (Art.º 460º) e Proibição de pagamento em numerário (Art.º 467º). (…) é indubitável que a PGR deve lançar mãos de todos os meios possíveis para responsabilizar os agentes promotores da corrupção no futebol nacional, ainda que a FAF não formule a denúncia”.
Supertaça cancelada
Por força da medida, o Conselho Técnico Desportivo da FAF viu-se forçado a cancelar a disputa da partida entre o Petro de Luanda e a Académica do Lobito, amanhã, no Estádio Tundavala, no Lubango, referente à Supertaça, com vista à abertura oficial da época futebolística em Angola.
“Fica adiada a realização do jogo da Supertaça, bem como o início do Campeonato, no dia 15 de Setembro, enquanto aguardamos por mais desenvolvimentos sobre as reacções deste comunicado”, disse José Neves, vice-presidente da FAF.
in JA
