A sinistralidade rodoviária em Angola é hoje a segunda maior causa de morte, apenas atrás da malária. Este dado revela a gravidade da situação e a necessidade urgente de políticas públicas eficazes. O presente artigo pretende alertar a sociedade e as autoridades para a dimensão do problema, destacando fatores estruturais, culturais e institucionais que contribuem para os acidentes e propondo medidas de mitigação.
Atribuir a responsabilidade dos acidentes apenas ao motorista é uma visão reducionista. O estado precário das estradas, a ausência de fiscalização rigorosa, a falta de manutenção dos veículos e a negligência governamental são fatores que agravam a sinistralidade.
A sociedade precisa compreender que a segurança rodoviária é um direito de cidadania e que o Estado deve ser responsabilizado.
Epistemologia do Conceito de Sinistralidade Rodoviária
O conceito envolve múltiplas dimensões:
Histórico e contextualização
Apesar de investimentos em grandes obras, a malha rodoviária angolana continua precária. Em Luanda e outras cidades, as estradas apresentam buracos e desgaste precoce.
Comparativamente, países vizinhos como a Namíbia oferecem redes rodoviárias seguras e funcionais, demonstrando que o problema em Angola não é apenas económico, mas de gestão e responsabilidade.
Causas e fatores contributivos
A condescendência da Polícia de Trânsito
Um dos fatores críticos é a postura da polícia de trânsito. Muitos agentes fazem “vista grossa” às infrações, participando ativamente em esquemas de corrupção.
Há relatos de motoristas de viaturas policiais sem carta de condução, veículos sem seguro ou documentação válida, que circulam apenas pelo distintivo “POLÍCIA”.
Esta condescendência fragiliza a autoridade e transforma a polícia em parte do problema, quando deveria ser parte da solução. A ausência de formação adequada e o desconhecimento do código de estrada por parte de muitos agentes agravam a crise.
Medidas de mitigação
Processos pedagógicos e cultura de trânsito seguro
A educação para o trânsito deve ser integrada nos currículos escolares, com simulações práticas. A psicopedagogia pode formar cidadãos conscientes, capazes de respeitar regras e valorizar a vida. A cultura de trânsito seguro deve ser promovida como valor social.
Contextualização legal e direito de cidadania
A Constituição angolana garante o direito à vida e à segurança. A má qualidade das estradas compromete esses direitos. É necessário que os cidadãos possam exigir judicialmente a responsabilização do Estado como pessoa jurídica.
Experiências de outras latitudes
Como reduzir os acidentes
Conclusão
A sinistralidade rodoviária em Angola é um problema estrutural, cultural e institucional. Não basta culpar os motoristas; é preciso reconhecer a responsabilidade do Estado e exigir políticas públicas eficazes. A sociedade deve mobilizar-se para transformar a educação, a cultura e a legislação, garantindo que o direito à vida e à segurança seja respeitado.
*Mestre Doutorando em Psicopedagogia Clínica e Orientação Dinâmica
Referências Bibliográficas (APA)
