Enquanto líder de uma Organização Não Governamental Vocacionada à defesa da natureza, reconheco que a exploração do nióbio poderá representar uma oportunidade para a diversificação da economia nacional, captação de investimentos, desenvolvimento da indústria, criação de empregos e entrada de Angola no mercado mundial dos minerais críticos.
O nióbio é utilizado principalmente na produção de aços mais resistentes e leves, com aplicação nas indústrias automóvel, aeronáutica, energética, electrónica e de construção. Contudo, o seu valor económico não elimina os riscos ambientais associados à mineração.
É importante esclarecer que o principal perigo não resulta necessariamente do nióbio isoladamente, mas do processo utilizado para extrair e transformar o minério, da composição geológica da jazida, dos produtos químicos utilizados e da forma como são armazenados os resíduos.
Principais riscos ambientais
A abertura de minas, estradas, instalações industriais e áreas para armazenamento de resíduos pode exigir a remoção de grandes extensões de vegetação. Isso pode provocar perda de habitats, fragmentação dos ecossistemas e afastamento ou desaparecimento de determinadas espécies.
Nas províncias da Huíla e do Huambo, qualquer projecto deve considerar a sensibilidade das florestas, nascentes, rios, zonas agrícolas e áreas utilizadas pelas comunidades.
A retirada da cobertura vegetal e a movimentação de grandes quantidades de terra deixam os solos expostos à erosão. Durante as chuvas, os sedimentos podem ser transportados para rios, lagoas e outras fontes de água, aumentando a turbidez e afectando os organismos aquáticos.
A mineração também pode retirar terras anteriormente utilizadas para agricultura, criação de animais e outras actividades das populações.
A extracção e o processamento do minério podem exigir quantidades consideráveis de água. Se não houver uma gestão rigorosa, poderá ocorrer redução da disponibilidade de água para as comunidades, agricultura, pecuária e conservação dos ecossistemas.
Os efluentes e as águas que atravessam os resíduos mineiros podem transportar sedimentos, metais e outras substâncias para as águas superficiais e subterrâneas.
Estudos sobre resíduos de minas de nióbio mostram que determinados depósitos podem estar associados a elementos como terras raras, urânio e tório, dependendo da composição da jazida.
Isso não significa que todas as reservas angolanas tenham a mesma composição; serão necessários estudos geoquímicos específicos antes da exploração.
A quantidade de nióbio presente na rocha pode ser relativamente pequena, obrigando ao processamento de grandes volumes de material. Como consequência, podem ser produzidos estéreis e rejeitados mineiros em grande escala.
Quando esses resíduos são mal armazenados, existe o risco de infiltração de contaminantes, dispersão de poeiras e ruptura das estruturas de contenção.
As detonações, escavações, trituração das rochas e circulação de veículos pesados podem produzir poeiras e ruído. A exposição prolongada pode afectar a saúde dos trabalhadores e das comunidades próximas, além de prejudicar a vegetação, os animais e a qualidade do ar.
A exploração mineira pode provocar ocupação ou perda de terras agrícolas, deslocação de famílias, aumento do custo de vida, conflitos pelo acesso à água e alterações nos modos tradicionais de subsistência.
Mesmo quando cria postos de trabalho, um projecto pode gerar desigualdades se as comunidades locais não forem devidamente consultadas, capacitadas e integradas nos benefícios económicos.
Antes de qualquer licença de exploração, deve ser realizado um Estudo de Impacte Ambiental e Social completo, independente e transparente. O estudo deve analisar a água, o solo, o ar, a biodiversidade, a saúde pública e as condições sociais existentes antes do início da actividade.
A caracterização do minério deve identificar não apenas o nióbio, mas também todos os elementos associados, incluindo metais potencialmente perigosos e materiais naturalmente radioactivos. Os resultados devem orientar as tecnologias de processamento, protecção dos trabalhadores e gestão dos resíduos.
Recomendo igualmente:
A exploração do nióbio não deve avançar apenas com base nas expectativas económicas. Deve ser orientada pelo princípio da prevenção, pela transparência, pela responsabilidade ambiental e pela participação efectiva das comunidades.
Angola tem a oportunidade de evitar erros cometidos por outros países e adoptar, desde o início, padrões elevados de exploração mineira.
O desenvolvimento económico não pode significar destruição das fontes de água, perda de terras agrícolas, contaminação ambiental ou empobrecimento das populações que vivem nas zonas de exploração.
Defendo uma mineração responsável, fiscalizada e capaz de transformar os recursos minerais em benefícios duradouros para o país, protegendo simultaneamente a saúde das pessoas, a biodiversidade e os direitos das gerações futuras.
Os minerais são recursos finitos, mas os danos ambientais podem permanecer durante muitas gerações. Explorar com responsabilidade é garantir que a riqueza retirada do subsolo não deixe pobreza e degradação na superfície.
*Ambientalista e presidente da ONG Minuto Verde
