O juiz do Conselho Superior da Magistratura Judiciaria, João Pedro Fontoni, sugeriu esta quinta-feira, no Lubango, um modelo de audição única a crianças vítimas de violência sexual, para evitar constrangê-las com a repetição de depoimentos na investigação e nos julgamentos.
A posição foi defendida no âmbito do I Encontro Regional para o Estudo da Implementação do Modelo Barnahus em Angola, para a adaptação ao depoimento especial de crianças sobreviventes de violência sexual, que reúne magistrados, técnicos de justiça, saúde, acção social e parceiros institucionais.
O venerando juiz conselheiro João Pedro Fontoni destacou que o actual sistema leva frequentemente a múltiplas audições da criança e por diferentes intervenientes, desde órgãos de investigação criminal até às instâncias judiciais, uma exposição que considera exagerada.
Segundo o magistrado, essa repetição de relatos contribui para a revitalização, prolonga o sofrimento psicológico e compromete o bem-estar das crianças envolvidas em processos de violência sexual.
João Fontoni explicou que a proposta em análise resulta de experiências internacionais observadas por uma delegação angolana na Finlândia e Islândia, onde o modelo Barnahus garante uma abordagem integrada e uma única audição em ambiente seguro.
O juiz conselheiro sublinhou que a criação de um sistema nacional de escuta protegida permitirá concentrar num só espaço os serviços de justiça, saúde, apoio psicológico e investigação criminal.
Na sua intervenção, defendeu ainda a necessidade de um protocolo nacional que uniformize procedimentos e assegure a protecção do superior interesse da criança em todas as fases do processo.
Por sua vez, a vice-governadora da Huíla para o sector Político, Social e Económico, Maria João Chipalavela, afirmou que a protecção da criança deve ser uma responsabilidade partilhada entre famílias, Estado e sociedade.
Destacou que muitas crianças continuam expostas a situações de vulnerabilidade, o que exige o reforço dos mecanismos de protecção social e legal.
Maria João Chipalavela sublinhou que garantir ambientes seguros é essencial para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo das crianças.
Considerou, igualmente, a criação de respostas multidisciplinares capazes de prevenir e combater situações de violência contra menores, sendo que e investir na protecção infantil é investir no futuro do país e no bem-estar das próximas gerações.
O encontro reúne representantes do sistema judicial, Ministério Público, UNICEF, forças de investigação criminal e sectores sociais de várias províncias do sul do país.
As conclusões deverão contribuir para a definição de um modelo nacional de escuta protegida, centrado na redução da revitimização e na protecção integral das crianças sobreviventes de abuso.
in Angop
