Os Estados Unidos da América anunciaram recentemente novas sanções contra a empresa estatal cubana de petróleo e gás, Unión Cuba-Petróleo (CUPET), numa medida que reforça a estratégia da Administração norte-americana de aumentar a pressão económica sobre o Governo de Cuba.

A decisão foi anunciada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que acusou as autoridades cubanas de utilizarem os recursos energéticos do país como instrumento de repressão política e de benefício das elites governamentais, enquanto a população enfrenta escassez de combustível e frequentes cortes no fornecimento de energia.

Segundo o Departamento de Estado, a CUPET foi incluída na lista de entidades sancionadas ao abrigo da Ordem Executiva 14404, assinada pelo Presidente Donald Trump a 1 de Maio de 2026, por alegadamente operar no sector energético cubano em benefício do regime comunista.

No comunicado enviado à redacção do Imparcial Press, Washington sustenta que a empresa estatal está ligada a um sistema que favorece os interesses da liderança cubana, em detrimento das necessidades da população.

As autoridades norte-americanas alegam ainda que activos pertencentes a cidadãos norte-americanos foram expropriados pelo Estado cubano e posteriormente incorporados nas operações da CUPET.

Marco Rubio afirmou que a medida visa limitar a capacidade do Governo cubano de utilizar o comércio de energia para financiar o seu aparelho de segurança e manter mecanismos de controlo social.

“O Governo Trump continuará a atingir a capacidade de Cuba de utilizar o comércio de energia para promover a sua agenda corrupta e o seu aparelho repressivo”, refere a nota divulgada pelo Departamento de Estado.

Bens bloqueados

Com a entrada em vigor das sanções, todos os bens e interesses patrimoniais da CUPET que se encontrem nos Estados Unidos ou sob controlo de cidadãos e empresas norte-americanas ficam congelados.

As medidas proíbem igualmente qualquer transacção financeira, comercial ou prestação de serviços envolvendo a empresa sancionada, salvo autorização específica emitida pelo Escritório de Controlo de Activos Estrangeiros (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro norte-americano.

Washington advertiu ainda que empresas e instituições financeiras estrangeiras que mantenham relações comerciais com entidades sancionadas poderão também ficar sujeitas a medidas restritivas.

A nova ronda de sanções integra um pacote mais amplo adoptado pela Administração Trump, que procura aumentar a pressão sobre Havana através de restrições económicas e financeiras.

Segundo o Governo norte-americano, as medidas estão alinhadas com a estratégia definida no Memorando Presidencial de Segurança Nacional (NSPM-5), que estabelece como objectivos a promoção dos direitos humanos, do Estado de Direito, da economia de mercado e da democracia em Cuba.

O Departamento de Estado sustenta que as sanções não têm como finalidade punir permanentemente indivíduos ou entidades, mas incentivar mudanças de comportamento por parte das autoridades cubanas.

A decisão surge num momento em que Cuba atravessa uma das mais graves crises energéticas das últimas décadas, marcada por frequentes apagões, escassez de combustíveis e dificuldades na manutenção das centrais eléctricas.

Nos últimos anos, o Governo cubano tem atribuído parte dos problemas às sanções económicas impostas pelos Estados Unidos, enquanto sectores críticos do regime apontam a falta de investimento e problemas estruturais na gestão da economia como factores determinantes para a deterioração do sector energético.