O Presidente da República, João Lourenço, reconduziu hoje o Conselho de Administração do Instituto Geológico de Angola (IGEO), numa altura em que a instituição enfrenta um conflito laboral com os trabalhadores, que contestam a gestão e reclamam melhorias salariais e das condições de trabalho.
Segundo os decretos presidenciais divulgados pelos Serviços de Imprensa do Presidente da República, João Lourenço deu por findo o mandato do anterior Conselho de Administração e nomeou novamente os três responsáveis para os respectivos cargos.
José Manuel mantém-se como presidente do Conselho de Administração, enquanto Américo da Mata Lourenço Victorino e Elizabeth Cristina Gomes Botelho de Carvalho continuam como administradores.
O Presidente da República delegou no ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás competência para conferir posse aos responsáveis.
A recondução ocorre depois de os trabalhadores do IGEO terem realizado, em Março, uma greve interpolada de 23 dias, iniciada a 02 de Março, em protesto contra questões salariais, subsídios, condições de trabalho e alegados compromissos não cumpridos pela administração.
O conflito, que os representantes sindicais situam em 2021, tem como um dos principais pontos de discórdia as diferenças nos subsídios atribuídos aos trabalhadores do Instituto e os benefícios praticados noutros organismos do sector dos recursos minerais.
Segundo valores divulgados pelos representantes dos funcionários, os técnicos superiores recebem cerca de 35 mil kwanzas de subsídio, os técnicos médios 25 mil kwanzas e os reformados aproximadamente 15 mil kwanzas, montantes que consideram desajustados face aos praticados noutros serviços.
Os trabalhadores alegam que as reivindicações foram apresentadas à administração ao longo dos últimos anos, sem respostas consideradas satisfatórias, e questionam igualmente a distribuição de benefícios entre os membros da direcção e os restantes funcionários.
A Comissão Sindical levantou também dúvidas sobre a existência e a aplicação das receitas próprias do Instituto, defendendo maior transparência na gestão dos recursos financeiros e denunciando dificuldades na aquisição de materiais necessários ao trabalho, incluindo equipamentos e consumíveis.
Os representantes dos trabalhadores contestam ainda a forma como foi aprovado o Estatuto Orgânico da instituição, em 2019, alegando que os técnicos não foram envolvidos no processo.
Fundado em 1979, o IGEO é uma instituição pública responsável pela produção, investigação e gestão do conhecimento geocientífico sobre o território angolano, com particular incidência na avaliação do potencial mineiro nacional.
Nos termos do seu Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 16/19, de 09 de Janeiro, o Instituto desenvolve actividades de cartografia geológica, investigação, estudos e disponibilização de informação técnica de apoio ao Estado e aos operadores económicos.
A instituição desempenha um papel relevante na identificação e avaliação dos recursos minerais, na produção de informação geológica e no apoio ao planeamento e desenvolvimento do sector mineiro, considerado estratégico para a diversificação da economia angolana.
O IGEO participa igualmente em iniciativas de investigação e cartografia no âmbito do Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO), destinado a aprofundar o conhecimento sobre o potencial geológico do país.
Em Abril de 2024, José Manuel identificou o reforço do capital humano entre os principais desafios da instituição, referindo que o Instituto, concebido para 450 trabalhadores, contava então com 196 funcionários.
O responsável apontou igualmente necessidades de reforço da capacidade operacional e de melhoria das condições dos laboratórios geocientíficos.
José Manuel assumiu a presidência do Conselho de Administração em Abril de 2023, substituindo Canga Xiaquivuila, numa equipa que integrou Américo da Mata Lourenço Victorino e Elizabeth Cristina Gomes Botelho de Carvalho.
O mandato dos membros do Conselho de Administração é de três anos, renovável, de acordo com o enquadramento orgânico da instituição.
